sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pordo do MAS CNPJ 25.216.151/0001.02
Ata da 26º (vigésima sexta) Sessão Ordinária, da 33º (trigésima terceira) reunião da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 20º (vigésima)
Legislatura do Biênio 2025/2026.
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2026, às 19:00h (dezenove horas), na sala de
Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de
Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, 30, Bairro Centro, nesta cidade,
reuniram-se o senhor Presidente da Câmara Municipal Aílton Aparecido Henrique
Silveira, a senhora vereadora Arleide Costa Pereira e os senhores vereadores: Célio
Alexandre Pereira Maciel, Fernando Cláudio, Gean Marcos Martins de Melo, Geraldo
da Silva, Geraldo Sampaio de Araújo, Isael dos Santos, Juscelino Miranda Costa,
Nelson Cícero Oliveira Silva. Ausente o vereador Aílson Rocha, que apresentou
justificativa pela ausência. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente Ailton Aparecido
Henrique Silveira convidou todos os presentes a colocarem-se de pé para ouvirem a
execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, procederem à Oração do Pai
Nosso. Na oportunidade, o senhor Presidente Aílton Aparecido Henrique Silveira pediu
um minuto de silêncio em memória ao Senhor Joaquim José de Sá, sogro do vereador
Geraldo Sampaio de Araújo e pai do ex-vereador Donizete José de Sá, falecido em 12
de abril de 2026. Em seguida, foi lida a ata da sessão anterior, que após ser achada
conforme, foi APROVADA por 10 (dez) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Prosseguindo, foram lidos os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 110 DE
15 ABRIL DE 2026. Requerendo: | — Envio de cópia do CARDÁPIO DA MERENDA
ESCOLAR referente ao ano letivo de 2026, adotado em todas as escolas da rede
municipal de ensino de Rio Pardo de Minas — MG, e informar se o Cardápio está sendo
cumprido conforme orientação do nutricionista responsável. Posteriormente, abriu-se
espaço para a realização dos requerimentos verbais. Requerimento de autoria do
vereador Fernando Cláudio, requerendo: | — Patrolamento das estradas da
Comunidade Jaguaripe. Il — Troca imediata das Lâmpadas do Distrito de Serra Nova.
ll — Instalação de sinalização em frente à escola do Distrito de Serra Nova.
Requerimento de autoria do vereador Juscelino Miranda Costa, requerendo: | —
Instalação de dois manilhamentos para drenagem pluvial na Comunidade de
Laranjeira, pois essa comunidade ficou ilhada durante 7 (sete) dias durante o período
de chuva. Requerimento de autoria do vereador Nelson Cícero Oliveira Silva,
requerendo: | — Construção de quadra, praça, parquinho, academia, bem como outras
melhorias relacionadas ao lazer no Bairro Bela Vista. Il - Construção de parquinho e
academia no Bairro Cidade Nova. Requerimento de autoria da vereadora Arleide Costa
Pereira, requerendo: | — Realizar controle de mosquitos na região do lixão, pois a
proliferação dos bichos na localidade está incomodando e até mesmo impedindo os
moradores dos Bairros Bela Vista, Cidade Nova e parte da Cidade Alta (nas
proximidades da Igreja Maria Madalena Postel) de realizar uma refeição com
tranquilidade. Na oportunidade, pediu para jogar inseticidas no lixão como forma de
amenizar o problema e até que o município cumpra a legislação e faça o aterro
sanitário. Colocados em votação em plenário, o Requerimento número 110/2026 e os
Requerimentos Verbais foram APROVADOS com 10 (dez) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Prosseguindo, foi lida a matéria em tramitação: PROJETO DE LEI Nº
14/2026. “Dispõe sobre as diretrizes gerais par a elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.” Em
seguida, abriu-se a palavra para os pronunciamentos dos vereadores e, fazendo uso
da mesma, o vereador Geraldo Sampaio de Araújo agradeceu pela homenagem
prestada em função do falecimento de seu sogro e pai do ex-vereador Donizete e
frisou a importância dele e de toda família para a Comunidade Traçadal. Passada a
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824.1184
CEP: 39.530-000 - Rin Parda de Minac - Minac Garaie -
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de HinGS CNPJ 25.216.151/0001-02
palavra, o vereador Fernando Cláudio sugeriu que os colegas vereadores se
posicionem em relação a concessão da COPASA com o município. Ademais, solicitou
uma reunião com o setor municipal responsável para prestar esclarecimentos sobre o
assunto. Com a palavra, o Senhor Presidente Aílton Aparecido reforçou a fala do
vereador Fernando Cláudio e acrescentou que a COPASA perdeu a concessão do
serviço público em uma cidade vizinha. Prosseguindo, o vereador Gean Marcos
Martins de Melo agradeceu e parabenizou os companheiros que estão escrevendo
obras literárias, em especial citou José Cícero da Silveira que escreveu o livro “Entre
fatos e emoções”, obra financiada pela Política Nacional Aldir Blanc. Expressou
contentamento ao mencionar que as políticas públicas destinadas a fomentar o setor
cultural estão tendo efeito positivo no município. Aproveitou a oportunidade para
entregar um exemplar do livro citado nessa Casa Legislativa com intuito de ficar à
disposição do público. Parabenizou o companheiro Levon Nascimento, natural de
Taiobeiras, o qual está lançando um livro que relata a passagem da Coluna Prestes na
região. Acrescentou que o filho de Prestes estará no município e visitará o Distrito de
Serra Nova, local onde a Coluna Prestes acampou. Convidou os senhores vereadores
para participarem do lançamento do livro no próximo sábado, às 19:00h, na Câmara
Municipal de Taiobeiras. Mencionou que o livro teve diversos colaboradores, incluindo
o escritor local Vlade. Em seguida, o vereador Nelson Cícero Oliveira Silva justificou
seu requerimento verbal e agradeceu a Gestão Municipal pelo serviço de patrolamento
na região de Monte Alegre | e Monte Alegre Il. Posteriormente, o vereador Juscelino
Miranda Costa solicitou que a Presidência desta Casa Legislativa faça uma
reformulação na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno dessa Casa, pois as
referidas legislações estão desatualizadas. Pontuou que o município precisa estar
devidamente munido de leis atualizadas para enfrentar os futuros embates com a
COPASA. Agradeceu o apoio que recebeu dos colegas vereadores no requerimento
confeccionado na Reunião Ordinária anterior em que requereu a manutenção de
estradas de 28 (vinte e oito) comunidades. Reforçou que obteve ajuda do vereador
Geraldo da Silva para conseguir a visita in loco do Prefeito Municipal a algumas dessas
comunidades. Anunciou que a Gestão Municipal se sensibilizou e determinou que a
Secretaria de Obras direcionasse equipamentos para sanar alguns problemas nas
referidas estradas. Realizou a leitura de uma mensagem emocionada de um morador
da região agradecendo pela manutenção realizada na-estrada. E, nada mais havendo
a se tratar, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião,
determinando a lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme, será
assinada por mim, secretário, e pelos demais vereadores presentes.
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