| materia |
95/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
I - Paralização das Obras da Construção da Ponte Sobre o Rio Traçadal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
I - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Município à Comunidade de Riacho de Areia. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR INTERNO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG., no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE TRANSPORTE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Diretor Executivo de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Transporte da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da Assessora de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Jurídica da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1859/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o "Rebanhão do Carnaval da Associação do Grupo Vida" no Calendário Oficial de Eventos Tradicionais e Datas Comemorativas do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1860/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e autoriza a doação de área de
imóvel ao Estado de Minas Gerais, para fins de construção e instalação de unidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Doação de Dezoito Veículos Automotores para Associações do Município e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-12-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1858/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO" do Município de Rio Pardo de Minas - MG, ao Senhor KENNETH TAYLOR VIANA" |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias aos Vereadores do município de Rio Pardo - MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1856/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Denominação da Escola Municipal de Traçadal, para ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA SACRAMENTO, situada na Comunidade de traçadal, zona rural deste município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1857/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 1851 de 16 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
I - Reforma do Salão de Velório (CGS)
II - Apoio com transporte para família em vulnerabilidade, em cortejo fúnebre local. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
I - Acessibilidade a Pessoas com deficiência nos espaços públicas, sendo: Cemitérios; Secretaria De Saúde; Salão de velório (CGS); Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-11-02 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, ao Senhor Douglas Ferraz Veloso |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
I - Grade de Proteção no entorno do Parquinho, próximo ao CEMEI Cásulo Menino Jesus |
1 |
extracted
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| materia |
89/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
I - Construção/Instalação de uma Sala de Amamentação com Fraldário no Mercado Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-10-26 |
Requerimento |
I - Reforma/Revitalização geral da Escadaria do Cruzeiro; |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|