norma nº 38/2025

= CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pando de NinaS CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 38/2025.
Publicado emiQ/ SMS no
quadro de avisos desta Câmara “Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR DE
ng o ei pldmies de Minas, | GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município
1 Orgânica de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
III da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor RENILSO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF —
Nº 845.227.986-87, Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 £. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Art. 3º, Registre-se, publique-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de minas, 30 de dezembro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
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