norma nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Nina CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 03/2026.
Publicado emí) [01 021 no
quadro de avisos desta Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas,
Conf. Art. 107 da Lei 0
Municipal. o ido
Responsável Jp Lydrvepos
“Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTI VO da
Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
Minas e dá outras providências”,
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
HI da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, Diretor Executivo da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º, Registre-se, publique-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 02 de janeiro de 2026.
Ap. pd
AILTON;AP;
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
comararpmlbol.com.br