norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
Rio Pardo de MAS
PORTARIA Nº 02/2026.
Publicado emily 026 mo
quadro de avisos desta Câmara
Municipal de Rio Pardo de M
conf. Art. 107 da Lei
Municipal. | Orgânica
Responsável ln dodag a
iene )
“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO
da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo
de Minas e dá outras providências”.
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
HI da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º, NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA COSTA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal
de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º, Registre-se, publique-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 02 de janeiro de 2026.
NRIQ
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmlbol.com.br