norma nº 7/2025

qd CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Minas CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025.
o:
quadro de avisos desta Câmara “Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Municipal de Rio Pardo de Minas, Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG,
conf. Art. 107 da Lei Orgânica | ao Senhor Douglas Ferraz Veloso”
Municipal. ci
O presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que Poder Legislativo de Rio Pardo de
Minas aprovou, e ele PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Título de Cidadão Honorário ao
Senhor Douglas Ferraz Veloso, portador do CPF Nº 833.508.886-15 e da
Identidade Civil — MG-6.914.029, residente e domiciliado à Rua Santa Rita de
Cássia , 404 — Taiobeiras — MG.
]
h
Art. 2º - As despesas referente aos trabalhos de outorga, correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
]
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas/MG, em 02 de novembro de 2025.
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais -