| norma |
1836/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a realizar reforma em imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais destinado à instalação da Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.75121- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
I - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Município às Comunidades de: Boa Vista e Riacho de Areia
II - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Município às Comunidades de: Boa Vista e Santa Bárbara, Traçadal e Cedro |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
I - Implantação de Placas de Identificação das Ruas em todos os Bairros da Sede do Município, especialmente do Bairro Cidade Nova |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
Anua a Resolução nº 089/20213, que rejeitou as contas do ex-prefeito Edson Paulino Cordeiro relativas ao exercício financeiro de 2002, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado". |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2025 |
2025-06-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº: 66 de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rio Pardo de Minas. Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE RIO PARDO DEMINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1834/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.264.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
I - Reparação da abertura/revestimentos de Poço Artesiano da Comunidade Leitão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
I - Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú. (Passagem das éguas). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
I - Construção/instalação de um ponto de atendimento básico de saúde nas comunidades de Santana II. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
I - Patrolamento e Cascalhamento na Micro Região da Comunidade Santana, deste município de Rio Pardo de Minas–MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
I - Regulamentar o Trânsito em Mão Única em um trecho da Rua Regina Mendes Silveira até o início da Avenida Domingos Português (Ladeira de "Seu João Mendes"). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
I - Determinar a conclusão do restante da Substituição para Lâmpadas de Led das luminárias de iluminação Pública dos Distrito de Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
I - Construção de Rampas Elevadas no Distrito de Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
I – Sinalização de Regulamentação de trânsito em todos os Logradouros Públicos do Distrito de Serra Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
I - Reformular a Sinalização de Trânsito em todos os logradouros públicos desta cidade, especialmente nos Logradouros do Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
I - Patrolamento e alargamento da estrada da Comunidade de Atoleiro;
II - Alargamento de uma Curva localizada no trecho da comunidade Atoleiro, da Estrada que liga a Sede a Monte Alegre |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
I - Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a Sede do município à Comunidade de Monte Alegre II
II - Alargamento e Manilhamento em um trecho do Corredor de Nelita na Comunidade de Barra Santa Maria. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
I - Instalação/Construção de Rampas Elevada na Avenida Mário Nascimento nas proximidades do Posto Pinheiro |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 139707 DO PODER LEGISLATIVO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MATO GROSSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação do Projeto de Lei que: "Dispões sobre a atuação dos órgãos de preservação ambiental no âmbito da reserva de desenvolvimento sustentável nascentes gerazeiras - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
I - Instalação/Construção de Lombadas e ou Redutores de velocidade, na rua Jovelino Pinheiro da Cruz, no trecho compreendido da Avenida Padre Horácio Giraldy até a Rua Osório Batista |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
I - Reparo da iluminação pública em 05 postes da Rua Gumercindo Dias Mendes saída para Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
I - Reabertura/Criação de Agência Comunitária dos Correios (AGC) no Distrito de Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
I - Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Sede deste município de Rio Pardo de Minas ao Distrito de Serra Nova, bem como o patrolamento das estradas que integram a Região do referido distrito |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
I - Construção de banheiros no 1º piso do Mercado Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2025 |
2025-04-23 |
Lei Complementar |
Altera as leis complementares nº: 05 de 15 de outubro de 2007, 8, de 18 de março de 2008, 50, de 31 de janeiro de 2013, que dispõem, respectivamente, sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da administraçã0 direta município de Rio Pardo de Minas/MG; sobre a organização, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa da Prefeitura de Rio Pardo de Minas e sobre a organização, cargos e atribuições procuradoria municipal e secretaria municipal de assuntos jurídicos e segurança pública. . |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
da Fazenda Barra, deste Município de Rio Pardo de Minas —MG, e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1830/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sustentabilidade da Aguaponia para Agricultura Familiar e do fundo Municipal de Incentivo à Produção sustentável (FAPS), no Município de Rio Pardo de Mina e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Institui no município de Rio Pardo de Minas/MG o programa bolsa atleta e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I – Revisão do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos deste Município de Rio Pardo de Minas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I – Construção/instalação de pontos de atendimento básico de saúde nas comunidades de: Teiú, Bonito e Jaguaribe, todas da zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I – Estender o horário de Atendimento até as 18:00h no Posto de Saúde de Serra, com Equipe de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I – Patrolamento/Manutenção da estrada na Comunidade de Raiz, especificamente no Trecho compreendido do Corredor de Manoel de Marcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I – Construção/Implantação de Lombadas na Avenida Montes Claros próxima a esquina com a Rua Salinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I – Asfaltamento e/ou Calçamento da Rua Janaúba, no Povoado de Nova Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I - Reparo da Iluminação Pública em 05 postes da Rua Gumercindo Dias Mendes nas proximidades da saída para Serra Nova.
Il — Instalação de 02 postes e iluminação pública na rua ""A" do Bairro Morais II. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
I - Calçamento das passarelas do cemitério Cidade Alta;
II - Construção de uma Capela no cemitério Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2025 |
2025-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento dos tributos municipais referentes ao IPTU, ISSQN e taxa já lançados da dívida ativa e regulamenta o parcelamento especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1827/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a lei municipal nº 1730 de 18 de outubro 2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da lei 4.320/1964 e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Dispões sobre a equiparação salarial do cargo de auxiliar de enfermagem com o cargo de Técnico em enfermagem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|