| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
I - Abertura de cacimbas em comunidades rurais que dispõe de locais apropriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
I - Patrolamento das estradas ligando a sede deste município à comunidade de Lagoa Vermelha, passando pelas comunidades de: Santa Maria, Monte Alegre I e Monte Alegre II |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
I – Calçamento da Ladeira do Guará, em um trecho da estrada que liga a sede do município ao Povoado do Bonfim deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
I - Solicitação de cópia do processo licitatório do recurso repassado pelo Estado e em que fase ela se encontra a regularização Fundiária do município de Rio Pardo de Minas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
I - Informações sobre Contratos, Cargos Comissionados e Remuneração do município de Rio Pardo de Minas-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
I – Iluminação da Avenida Janaúba.
II – Instalação de Grade de Proteção nas margens da Galeria Fluvial da Avenida Janaúba. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
I – Patrolamento/manutenção das estradas das Comunidades de: Catanduva e Tingui, zona rural deste município de Rio Pardo de Minas – MG. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a majoração do número de vagas dos cargos previstos dos anexos III (PEB I 'Professor de Educação Básica' e PEB-II - Educação Física) da Lei Complementar nº 047 de 16 de Março de 2012 e alteração trazida pela Lei Complementar nº 130 de 16 de março de 2023, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE TRANSPORTE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
I – Reparação dos quebra-molas/lombadas, no distrito de Serra Nova;
II – Extensão de rede de iluminação pública, iniciando na rua Dário Silveira até a sede do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
I – Manilhamento no entroncamento da Rua Cristovão Mendes com a Rua Gumercindo Dias Mendes (Saída para Serra Nova).
II – Arborização Da Sede Deste Municipio De Rio Pardo De Minas-MG.
III – Recuperação de nascentes neste município de Rio Pardo de Minas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
I – Manutenção / Patrolamento da estrada nas comunidades da micro região do distrito de Serra Nova.
II - Manutenção / Patrolamento da estrada da comunidade de Raiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR INTERNO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do ASSESOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Dispõe pobre. a Exoneração do ASSESSOR DEGABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
I – Ceder um servidor/cuidador para a A.P.A.E deste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Recapeamento asfáltico da rua Joaquim vieira, no bairro Cidade Lata desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Implantação de Lombada elevada na Rua Celcino Costa esquina com a Rua Tácito de Freitas Costa;
II - Implantação de Lombada elevada na Avenida Domingos Português em frente a Igreja Assembleia de Deus;
II - Implantação de Lombada elevada na Avenida Mário Nascimento em Frente ao Cemitério Cidade Baixa. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Padre Horácio Giraldi com a Avenida Domingos Português. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Calçamento/Estuque em frente a CEMEI Emilly Ferrari e CEMEI Casulo Menino Jesus, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Aquisição e instalação de bicicletário na Praça da Matriz, Praça do Mercado, Praça Alberto Deodato Maia, no Campo Gramado, na Academia do Bairro Moraes I e na área da Secretaria de Saúde e na Unidade Mista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Extensão asfáltica no bairro Cidade Nova, especialmente nas ruas Águas Vermelhas, Altídes Gomes, rua J, entre outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
I – Construção e arborização da Praça Alberto Deodato. II – Apresentar Projeto de Construção da Praça Alberto Deodato (se houver). |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
I – Manilhamento em vários pontos específicos da estrada que liga a Comunidade de Boa Vista à sede do município;
II - Manilhamento em vários pontos específicos da estrada que liga a Comunidade de Traçadal à sede do município |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da administração direta do município de Rio Pardo de Minas/MG |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
155/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição salarial do quadro dos professores que exercem a função de docência e dos cargos técnico-pedagógicos de apoio à docência da carreira do magistério público do município de Rio Pardo de Minas/MG com lastro no piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos de secretários escolar e auxiliares de secretaria e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do controlador geral do município, em conformidade ao art. 40 da Lei Complementar nº 050 de 31 de Janeiro de 2013 e a Lei Municipal nº 1817 de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
I – Alargamento, patrolamento e cascalhamento na estrada da Saída para Nova Aurora, no trecho compreendido da entrada do Cemitério até a entrada da Comunidade Brejos;
II – Patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a todas as Comunidades Rurais deste município de Rio Pardo de Minas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
I – Revitalização Do Canteiro Central da Avenida Padre Horácio Giraldi e Praça Dr. Miguel Rosa; |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
I – Providenciar transporte escolar para fazer linha direta entre as comunidades Cocos, Brejo Grande, Tapera e a Escola Estadual Norberto de Almeida Rocha (Escola da HP) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
I – Aterramento com galeria de escoamento de água sobre o rio Bibiu na estrada principal do Distrito de Serra Nova, entre as comunidades Tatu e Beira-Rio;
II – Elaboração do Plano Diretor do Distrito de Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
I — Solicitar limpeza pública urbana e coleta de lixo no povoado do Bonfim, zona rural do município de Rio Pardo de Minas-MG;
Il — Extensão de rede elétrica e Iluminação Pública no povoado do Bonfim, zona rural do município de Rio Pardo de Minas-MG;
Ill — Construção de lombadas em alguma ruas povoado do Bonfim,zona rural do município de Rio Pardo de Minas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Ex-governador de Minas Gerais, o Senhor Newton Cardoso, ocorrido no dias 02 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2025 |
2025-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do novo salário mínimo no âmbito do funcionalismo público municipal de Rio Pardo de Minas - MG, ante o reajuste concedido pelo Governo Federal, através do Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências." |
1 |
extracted
|