norma nº 12/2025

a == CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Nins CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 12/2025.
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Publicado em?) DS joao
quadro de avisos desta Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas,
f. Art. 107 da Lei Orgânica
no
“on “Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR DE GABINETE da
Municipal. Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
|Responsáv oi Della Pode | Minas e dá outras providências”.
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
III da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE: AÇO ” A!
Art. 1º. EXONERAR “o. Senhor ERIVELTON .DOS SANTOS, portador do CPF - Nº
096.116.316-00 e do RG - MG-539:375-41, Assessor de Gabinete da Câmara Municipal
de Rio Pardo de Minas. ) , :
&
Art. 2 £. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições eimcófitrário, | E
%
Art. 4º, Registre-se, publique-se, Pepe ||
Rio Pardo de minas, 17.de março-de 2025.
—
AILTON AÍ N 1
Presidente da Câmara Municipal
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmQbol.com.br