| norma |
21/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
74 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
73 |
2024-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
72 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Samilly Raabi Sena, Servidora Pública desta Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
71 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1817/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários para a Legislatura a iniciar em 2025 |
1 |
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| norma |
1818/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura a iniciar em 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1819/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de área verde e permuta de áreas entre o município de Rio Pardo de Minas e a Empresa Rio-pardense e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
214/2024 |
2024-08-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação de subsídios para remuneração dos vereadores na legislatura a iniciar-se em 2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-08-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
70 |
2024-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
213/2024 |
2024-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de indenizações de transportes e diárias de viagens ao Presidente da Câmara Municipal, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Rio Pardo de Minas - Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1816/2024 |
2024-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça recém construída e localizada no povoado de Nova Aurora e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
69 |
2024-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo Minas
— MG, no período constante ao Recesso Parlamentar”. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da ASSESSORA LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
150/2024 |
2024-06-28 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA E DOS CARGOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DE APOIO À DOCÊNCIA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO PARD0 DE MINAS/MG COM LASTRO NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
149/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as eSF, eSB, eMulti, Coordenadores e Referências Técnicas da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria n° 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do município de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1815/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
68 |
2024-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1814/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
286/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
I - Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Barra de Santa Maria, Zona rural deste município de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
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| sessao |
67 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Implantar políticas públicas municipais, junto ao departamento de Zoonozes para reduzir o números de Cães abandonados nos Logradouros Públicos deste município |
1 |
extracted
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| materia |
281/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
I – Implantação de Lombada na Avenida Alberto Deodato Maia Barreto, 555 - Esplanada, Frente à ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BRITHES MESQUITA. |
1 |
extracted
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| sessao |
66 |
2024-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Iluminação da via de Acesso ao Bairro Cidade Nova, em um trecho da rua Altides Gomes da Silva, compreendido do nº 514 até a sede da Arena Sintética Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
278/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
I – Cascalhamento e Patrolamento no trecho entre a Ponte do Rio Preto até a Estrada da Comunidade de Várzea do Parí, sentido à comunidade de Sobrado. |
1 |
extracted
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| sessao |
65 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
I – Disponibilizar um Técnico de Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem para acompanhar o ônibus/micro-ônibus que transportam pacientes deste município para buscar tratamento de saúde na cidade de Montes Claros-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1812/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1813/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
I - Instalação/Construção de Lombadas e ou Redutor de Velocidade, nas proximidades de todas as Escolas Públicas e Particulares da sede deste município de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
I - Recapeamento asfáltico no trecho da Rua Odílio Fernandes Costa, no Bairro Cidade Alta desta cidade |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
I Instalação de Placas de Regulamentação de trânsito nos Bairros: Cidade Nova e Bela Vista |
1 |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
I- Verificar a Possibilidade de melhorar os serviços de Emissão da Cédula de Identidade (RG), neste município de Rio Pardo de Minas-MG, como:
a) Melhores acomodações na estrutura física do setor de identificação;
b) Maior Comodidade para os requerentes da cédula de identificação; c) Distribuição de Senhas por via on-line. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
I- Pavimentação asfáltica da rua de Acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando a Partir da Rua Altides Gomes ao lado da Igreja Católica. |
1 |
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| sessao |
64 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
148/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS CARGOS DE ENCARREGADO DA GUARDA, ENCARREGADO DE OFICINA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENCARREGADO DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS, ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS, ENCARREGAD0 DE LIMPEZA PÚBLICA, AGENTE SOCIAL, MOTORISTA I, MOTORISTA II, CARPINTEIRO, MARCENEIRO, SOLDADOR/SERRALHEIRO, PEDREIRO, PINTOR, MECÂNICO, ELETRICISTA, MECÂNICO DE AUTOS E MÁQUINAS, VIGILANTE MUNICIPAL, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TELEFONISTA, FISCAL DE POSTURAS E PATRIMÔNIO, FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
SUPERVISOR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ENCARREGAD0 DE ALMOXARIFAD0, AUXILIAR DE SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, CHEFE DE SERVIÇOS DE CADASTRO E TESOURARIA, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL SANITÁRIO, TOPOGRAFO, ESCRITURÁRIO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, VISITADOR SOCIAL, ACD - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE/LABORATÓRIO, EDUCADOR EM SAÚDE, EDUCADOR SOCIAL/ORIENTADOR SOCIAL, MONITOR DE INFORMÁTICA, DIGITADOR, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, THD - TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RAIO X - RADIOLOGIA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCLAS |
1 |
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| norma |
1810/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1811/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
63 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
268/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
I- Criação da Lei Municipal que Regulamenta o custeio do TFD (Tratamento Fora do Domicílio). |
0 |
no document
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| materia |
269/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
I - Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Bela Vista
II - Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
270/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
I- Promover reformas necessárias ao bom funcionamento da Quadra Poliesportiva (quadra do almão) situada no Bairro Esplanada;
II- Promover reformas necessárias ao bom funcionamento Cemitério Cidade Alta. |
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