| sessao |
8 |
2023-12-15 |
Solene |
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| norma |
206/2023 |
2023-12-04 |
Resolução |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERÍCIO 2021 - RIO PARDO DE MINAS - MG - PROCESSO Nº 1120824 - RESPONSÁVEÇ: ASTOR JOSÉ DE SÁ - Prefeito Municipal |
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| sessao |
57 |
2023-12-01 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
I – Implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua Altídes Gomes da Silva e Rua Águas Vermelhas no trecho de acesso ao Bairro Cidade Nova. II – Iluminação da via de acesso ao Bairro Cidade Nova. |
0 |
no document
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| materia |
257/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
I –Construção de uma ponte na Comunidade do Bonfim, zona rural deste município. |
0 |
no document
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| norma |
15/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Temporária para o exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1809/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2023 |
2023-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Ordinária nº 1790, de 19 de abril de 2023 e da outras providências |
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| sessao |
56 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
I – Instalação de braços de Iluminação pública em ruas do Distrito de Serra Nova |
0 |
no document
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| materia |
255/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
I – Instalação de placas de trânsito e lombadas/redutores de velocidade de veículo na extensão da Avenida Beira Rio |
0 |
no document
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| materia |
252/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
I – Pavimentação asfáltica da Avenida Gumercindo Costa, no centro e parte do Bairro Jaqueira |
0 |
no document
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| materia |
253/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
I – Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste município a divisa do município de Montezuma, passando por Boa Vista I, Boa Vista II e Riacho de Areia. |
0 |
no document
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| materia |
251/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
I – Demarcação do território urbano do Distrito de Serra Nova e denominação dos logradouros públicos do Distrito de Serra Nova ainda não denominados. |
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no document
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| norma |
139/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta atribuições ao cargo de Cuidador Social, previsto no anexo VIII da Lei Complementar nº 05, de 15 de outubro de 2007, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas"" |
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| norma |
140/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas/MG. |
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| norma |
141/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
DECLARA O BAIRRO EXPANSÃO CENTRO, COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINAS/MG. |
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| sessao |
55 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
248/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
I – Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú, no local denominado como Passagem das Éguas |
0 |
no document
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| materia |
249/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
I - Realização de um evento/show em comemoração ao “Dia do Evangélico” em nosso município. |
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no document
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| materia |
250/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
I – Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Travessa/Santana, Ribeirão, Carrascão, Areião, Salto, Barreiro e Traíras. |
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no document
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| sessao |
54 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
137/2023 |
2023-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Art. 141 e 142 da Lei Complementar nº 066, de 30 de Abril de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
138/2023 |
2023-10-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL
NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA |
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| norma |
1807/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1751, de 18 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025. |
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| materia |
246/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
I - Alinhamento/Redução das calçadas em toda extensão da Avenida Alberto Deodato Maia |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
I - Implantação de Lombadas em pontos estratégicos da Rua Atildes Gomes da Silva e Rua Águas Vermelhas, no trecho de acesso ao Bairro Cidade Nova. |
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| sessao |
11 |
2023-09-28 |
Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2023-09-22 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
205/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
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| norma |
1805/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento
no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| norma |
1806/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento
no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
I - Patrolamento e Cascalhamento das estradas da Comunidade de Brejos, Zona Rural deste município de Rio Pardo de Minas. |
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| sessao |
52 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1804/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como "Rua Aldair Peres" e atual "Rua Projetada A" Localizada no Bairro Expansão Centro |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
I - Calçamento ou pavimentação asfáltica da rua "Projetada A" localizada no Bairro Cidade Alta, paralela à Av. Janaúba |
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| materia |
241/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
I - Instalação de lixeiras por toda extensão da Avenida Beira Rio;
II - Placas Educativas de "Proibido Jogar Lixo", na extensão da Avenida Beira Rio, Avenida Janaúba, bem como em vários outros pontos específicos da cidade. |
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| materia |
242/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
I - Pavimentação asfáltica da Rua Odílio Fernandes Costa no trecho compreendido da Rua Capitão Enéas até a Av. Janaúba
II - Pavimentação asfáltica da Rua Tupis e Rua 7 de setembro no Bairro JK. |
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| materia |
244/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
I - Verificar se o esgotamento da COPASA está interligado no manilhamento do Matadouro Municipal |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos da Câmara Municipal de Rio Responsável Pardo de Minas - MG |
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| sessao |
51 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
I - Obras de melhoramento da iluminação da Avenida Mário, no trecho compreendido do Posto Pinheiro até a saída da sede deste município sentido à cidade de Taiobeiras |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
I – Calçamento ou pavimentação asfáltica da rua “Projetada A” localizada no Bairro Cidade Alta, paralela à Av. Janaúba. |
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no document
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| materia |
139/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
I – Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Travessa/Santana, Ribeirão, Catanduva, Barreiro de Baixo, Salto, Areião e Traíras. |
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no document
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| norma |
13/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Jurídica da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
134/2023 |
2023-08-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 05/2007 e dá outras providências |
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| norma |
135/2023 |
2023-08-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas-MG e cria o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
136/2023 |
2023-08-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2021 e dá outras providências |
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| norma |
1803/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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