| materia |
124/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
I - Construção de uma passarela sobre o Rio São Gonçalo, na comunidade de Barra do Córrego. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
i - Apreender os animais (cavalos e gados) que estão soltos nas vias públicas deste município. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
I - Solicitar da COPASA para que aquela empresa faça um reservatório de água para o abastecimento dos Bairros Cidade Nova e Bela Vista |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
127/2023 |
2023-02-16 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta atribuições ao cargo de Educador Social/Orientador Social, previsto no anexo VIII da Lei Complementar nº 05, de 15 de outubro de 2007, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas". |
1 |
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| norma |
128/2023 |
2023-02-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá ouras providências. |
1 |
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| norma |
129/2023 |
2023-02-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
199/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
200/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
201/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
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| norma |
1786/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
I — Patrolamento da estrada que liga a sede deste município à comunidade de Rio da Cruz, passando pelas comunidades de: Santa Maria, Monte Alegre, Lagoa Vermelha e Brejo Grande;
ll — Patrolamento da estrada que liga a comunidade de Santa Maria à Comunidade de Baixa Grande. |
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| sessao |
40 |
2023-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o pregoeiro Oficial para a implantação da modalidade de Licitação "Pregão Presencial" no âmbito da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
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| norma |
126/2023 |
2023-02-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do novo salário mínimo no âmbito do funcionalismo Público municipal de Rio Pardo de Minas ante o reajuste concedido pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 1143, de 12 de dezembro de 2022. |
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| norma |
198/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, para o exercício do mandato do Biênio 2023/2024 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Alteração da Lei Complementar nº 49/2012 - Código Tributário - Propondo a isenção da Taxa da Emissão do Alvará de funcionamento das Associações Comunitárias rurais do município de Rio Pardo de Minas - MG |
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| materia |
119/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
I - Recapeamento do asfaltamento dos logradouros públicos do Distrito de Serra Nova;
II - Pavimentação dos Logradouros Públicos do Distrito de Serra Nova, que ainda não estão pavimentados. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos Integrantes de Encargo Especial, em consonância com o Art. 13 da Resolução 238/2018,e e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG., no período constante ao Recesso Parlamentar” |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG” |
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| sessao |
7 |
2023-01-02 |
Solene |
— |
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| sessao |
6 |
2022-12-30 |
Solene |
— |
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| norma |
24/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre adiamento da Reunião Solene para a Posse da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, para o biênio 2023/2024 |
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| norma |
23/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão de Transição de Gestão para a 2º Biênio da Legislatura (2021-2024), da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG |
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| norma |
197/2022 |
2022-12-19 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas – Município de Rio Pardo de Minas – MG, - Exercício Financeiro de 2020. Processo: 1104375. Responsável: Marcus Vinícius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal |
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| norma |
1785/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1774 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| sessao |
5 |
2022-12-16 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
I — CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADA DE NOVA AURORA.
II — CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA VIA PÚBLICA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BRAZ BATISTA DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DE JARDIM |
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| sessao |
4 |
2022-12-13 |
Solene |
— |
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| norma |
125/2022 |
2022-12-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
37 DE O1 DE MARÇO DE 2011 |
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| norma |
1783/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
1784/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1525 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E AUTORIZA DOAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
I — Revitalização da Praça Dr. Miguel Rosa;
II — Construção de Estacionamento no entrono da Praça Dr. Miguel Rosa. |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
I – Patrolamento, Cascalhamento e Manilhamento em estradas das Comunidades do Tingui, Catanduva, Barreiro de Cima, Barreiro de Baixo, Brejinho, Traíras, Gado Bravo, Ribeirão e Catulé |
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| sessao |
37 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1781/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.228.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
I — Construção de Uma caixa d'água com capacidade de 200.000 (duzentos mil) litros |
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| sessao |
8 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
180/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
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| norma |
181/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
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