| norma |
182/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
183/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
185/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
186/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
187/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
188/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
189/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
190/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
192/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
193/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
195/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
196/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1782/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
124/2022 |
2022-11-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1778/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 660.026,72 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1779/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
1 |
extracted
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| norma |
1780/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMILLY FERRARI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL CARDOSO ALVES |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação ao Integrante do Encargo Especial de "Pregoeiro Oficial" da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências |
1 |
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|
| norma |
21/2022 |
2022-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do cargo efetivo a pedido do servidor e dá outras providências” |
1 |
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|
| norma |
20/2022 |
2022-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Temporária para o exercício de 2022 |
1 |
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| norma |
1777/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
I – Iluminação do Campo de Futebol do Bairro JK. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
I – Iluminação e revitalização da Praça Marechal Deodoro. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
I – Realização de um evento em comemoração ao “Dia do Evangélico” em nosso município. |
0 |
no document
|
| norma |
122/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR O5 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
123/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1774/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1756, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| norma |
1775/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2022 |
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| norma |
1776/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1763, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
I – Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú. (Passagem das éguas); |
0 |
no document
|
| materia |
110/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
I – Patrolamento das estradas das Comunidades de: Catanduva, Barreiro, Catulé, Traíras e Tinguí, todas deste município de Rio Pardo de Minas; |
0 |
no document
|
| materia |
111/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
I – Cascalhamento em pontos estratégico de areiões na estrada da comunidade de Laranjeiras deste município, respectivamente. |
0 |
no document
|
| norma |
121/2022 |
2022-09-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2011 |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1770/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1771/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL- FUMPAC |
1 |
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| norma |
1772/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1773/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
31 |
2022-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
I — Pavimentação asfáltica no entorno da Praça Marechal Deodoro, da Praça Dr. Benedito Valares e Praça Getúlio Vargas, e;
II — Pavimentação asfáltica da Rua Waldemir Patrício de Souza, Rua Domingos Rodrigues de Sá, Rua Tiradentes, Rua Conrado Rocha, Atravessa Adelaide de Freitas, Rua do Pedágio, Rua 13 de maio e Rua Regina Mendes Silveira, todos estes logradouros localizados no centro da cidade. |
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| norma |
1769/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.839.657,54 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2022-08-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
119/2022 |
2022-08-16 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIA DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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