norma nº 194/2022

MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
SSTADODE MINAS GERAIS
CNPJ 28.216. 81/0001-02
"RESOL vsSÃO Nº TRENTO
“Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG,
e dá outras providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-— MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou e ela PRÓMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de “Título de Cidadão Honorário
Riopardense” ao Senhor:
CAIO HENRIQUE OLIVEIRA BRITO, Bras:teiro, Policial Militar, Natural de Montes
Claros — MG, Portador do CPF Nº 095,375, 736-64 e do RG -— MG -14.310.008.
Residente & domiciliado à Rua Odítio Fernandes Costa — 4 — Ap 1 — Cidade Alta —
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas — MG.
Art. 2º - Às despesas referentes aos trabalhos de outorga correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Ari. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se asdisposiçõesemcontrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minás, 18 de novembro de 2022.
AILTON APARIÁAASO ERRO OLIVEIRA SILVA dores o
AN A fã Secretário
- Telefax: (38) 3824-1188
Minas Gerais - E-mail:
mma
= - faidaos tr Sica Rua Watllemir Pa
CEP: ES EZOO08 Rio Pal