| sessao |
21 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Regulamenta a concessão do auxílio-Transporte disposto na resolução nº 155/2019 e no art. 78, da Lei Complementar nº 66/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rio Pardo de Minas/MG |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
I - Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Teú, Laranjeiras, Santana Vão e Gado Bravo. |
0 |
no document
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| norma |
1760/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO TÁCITO DE FREITAS COSTA, DESTA CIDADE DE RIO PARDO DE MINAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
178/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de Objetos (bens móveis) pertencente à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, conforme específica. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
116/2022 |
2022-02-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS. ANTE O REAJUSTE ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1091 DE 30/12/2021 |
1 |
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| norma |
117/2022 |
2022-02-04 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO V “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
176/2022 |
2022-02-02 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
177/2022 |
2022-02-02 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o Pregoeiro Oficial para a implantação da modalidade de Licitação "Pregão Presencial" no âmbito da Câmara de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
I - Recapeamento/recuperação do asfaltamento da Avenida Beira Rio. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
I - Pavimentação/revitalização da Praça em Frene ao Estádio Municipal |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessora Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG., no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Assessora Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Jurídica Adjunta da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
I - Implantação de Lombada no início da Av. Mário Nascimento, esquina com a Praça Deodoro da Fonseca (Próximo a casa de Peça de Robson)
II - Implantação de Lombada no início da Praça José Cantídio, esquina com a Rua Gumercindo Dias Mendes (em Frente o Antigo Bradesco).
III - Implantação de Lombada no início da Rua Otílio Torres Costa, Esquina com Av. Domingos Português. (em frente a Magno Motos) |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
I - Aterro com 03 ou mais passagens de água no trecho entre da Ponte do Rio Preto até a saída da estrada do Sobrado próximo a Fazenda do Várzea do Pari
II - Aterro com passagem de água no trecho da ponte do rio pardo (rio velho) reto até fazendo do Sr. Natinho, sentido a comunidade do Alazão |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-12-15 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2021-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
I - Reforma da ponte sobre o rio da cruz nas proximidades do Povoado de Natanael, deste município |
1 |
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| norma |
1757/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Denominação da Escola Municipal de São Camilo, para Escola Municipal Ozorina Martins dos Santos, situada no povoado do Bonfim, deste município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências |
1 |
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| norma |
175/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
21/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Temporária para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
1756/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
I - Reforma da ponte sobre o Rio Preto, na estrada que liga a travessia de Santa Maria para Comunidade de Lagoa Vermelha deste município. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
I - Melhorias do asfaltamento da Avenida Beira Rio |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
115/2021 |
2021-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei Complementar Nº 112 de 03 de Agosto de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1754/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação e termo de convênio com instituições públicas e privadas com fins educacionais, em especial a Sociedade Educacional Mato Verde LTDA e Sociedade Educacional Verde Norte LTDA e da outras providências |
1 |
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| norma |
1755/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pode executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação do Art. 26 da Lei Federal Nº 14113, de 25 de Dezembro de 2020, aos profissionais do magistério em efetivo exercício e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
I - Pavimentação asfáltica da em um trecho da rua Gumercindo Costa/Praça Hélio Andrade Alves - Localiza no Bairro Jaqueira e Centro desta cidade. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
I - Calçamento da Ladeira Do Guará, em um trecho da estrada que liga a sede do município ao Povoado do Bonfim deste município. |
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| sessao |
15 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2021 |
2021-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
DECRETO Nº ______/2021. "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 055/2021, que dispõe a concessão de diária de viagem aos Servidores Públicos Municipais de Rio Pardo de Minas - MG." |
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