sessao nº 16

Ata da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária, da 21º (vigésima primeira) reunião da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima nona)
Legislatura do Biênio 2021/2022.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2021, às 19:00 (dezenove) horas, na
sala de Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo
de Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, número 30, Bairro Centro, nesta
cidade, reuniram-se a senhora vereadora: Neusa Ribeiro de Lima Souza, e os senhores
vereadores: Ailton Aparecido Henrique Silveira, Cássio André Dias Cruz, Nelson Cícero
Oliveira Silva, Alvino Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira Santana, Donizete José de Sá,
Fernando Cláudio, Geraldo da Silva, Gilcésio Barbosa de Sousa, Gilvânio Martins de
Melo, Paulo Francisco Afonso da Silva e Valdoíro Francisco dos Santos. Iniciando, a
senhora Presidente Neusa Ribeiro de Lima Souza convidou todos os presentes a
colocarem-se de pé para ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em
seguida, procedermos à Oração do Pai Nosso. Continuando, convidou o público
participante da reunião a fazer um minuto de silêncio em memória à Sra. Jovenita Bastos
dos Santos, avó do Vice-Prefeito Davitt Héber Teixeira Bastos. Posteriormente, foi lida a
ata da Sessão Ordinária anterior que, após ser achada conforme, foi APROVADA por
unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, passou-se ao expediente do dia
com as matérias seguidas dos respectivos pareceres. PROPOSTA DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021. Dispõe sobre alteração do
Orçamento Municipal para 2022, e do Plano Plurianual Municipal para 2022/2025 e dá
outras providências. EMENDAS IMPOSITIVAS NÚMEROS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10; 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2021.
Colocada em discussão a proposta, utilizou da palavra o vereador Paulo Francisco
Afonso da Silva para argumentar sobre a aplicação das emendas impositivas na área da
saúde. Afirmou que os vereadores podem empregar a quantia de R$ 150.000,00
(cinquenta mil reais) para completar o valor referente a compra de uma Van e que ainda
sobra o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Assim, sugeriu que os edis utilizem
o dinheiro restante de forma coletiva e propôs como possíveis gastos a construção de
um centro especializado em atendimento às mulheres, a construção de um espaço
destinado para realizar tratamentos de fisioterapia ou estruturação de uma sala
climatizada para atendimento do exame de endoscopia. Colocado em votação em
plenário, as Propostas de Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 018/2021 foram
APROVADA em 2º e último turno de votação com 12 (doze) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. PROJETO DE LEI Nº 18/2021. “Estima a Receita e Fixa a despesa do
Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
Providências.” Colocado em votação em plenário, o Projeto de Lei Nº 18/2021 foi
APROVADO em 2º e último turno de votação com 12 (doze) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Continuando, foram lidos os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO
Nº 079 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Requerendo: | - Reforma da Ponte Sobre o rio
preto, na estrada que liga a travessia de Santa Maria para Comunidade de Lagoa
Vermelha deste município. REQUERIMENTO Nº 080 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Requerendo: | - Melhorias do asfaltamento da Avenida Beira Rio. Colocados em votação
em plenário, os Requerimentos nº 79 e 80 foram APROVADOS com 12 (doze) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Com a palavra, o vereador Fernando Cláudio
requereu verbalmente que o Poder Executivo instale placas nas ruas e praças indicando
seus respectivos nomes. Colocado o requerimento em discussão, o vereador Paulo
Francisco Afonso da Silva sugeriu que o município faça uma parceria com os
estabelecimentos comerciais para a instalação dessas placas, assim o comércio pode
fazer publicidade do seu estabelecimento e divulgar as denominações das ruas e praças.
Colocado em votação em plenário, o requerimento verbal foi APROVADO com 12 (doze)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Aberta a palavra franca, o vereador Cássio
André Dias Cruz fez a leitura de uma passagem bíblica para o público. Saudou os
colegas vereadores pelo trabalho que estão exercendo dentro do município. Passada a
palavra ao vereador Fernando Cláudio, este esclareceu que já foi confeccionado o edital
para que os artistas locais possam receber o auxílio financeiro previsto na Lei Aldir Blanc
e parabenizou toda a equipe da Gestão Municipal pelo empenho em concretizar esse
ato. Com a palavra, o vereador Carlúcio Silveira Santana pediu a união dos vereadores
para solicitarem barragens para as diversas comunidades do município, com o fim de
resolver o problema de desabastecimento de água durante o ano. Informou que, devido
às chuvas, a ponte que liga a cidade de Rio Pardo de Minas à Comunidade de Água Boa
está passando apenas veículos de até 5 toneladas e ficará liberada para o trânsito de
automóveis pesados em 20 (vinte) dias. E, nada mais havendo a se tratar, a senhora
Presidente, após agradecer a presença de todos, deu por encerrada a reunião,
determinando a lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme ao
ocorri erá assinada por rnim, secretário, e pelos vereadores presentes.

PAUTA – 16-11-2021.
16ª (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (vigésima primeira) REUNIÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona)
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 16/11/2021. 
EXPEDIENTE DO DIA.
  PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº
018/2021. Dispõe sobre alteração do Orçamento Municipal para 2022, e do
Plano Plurianual Municipal para 2022/2025 e dá outras providências.
EMENDAS IMPOSITIVAS NÚMEROS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. 26, 27, 28, 29, 30, 
31, 32, 33 e 34/2021.
 PROJETO DE LEI Nº 18/2021. “Estima a Receita e Fixa a despesa do
Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras Providências.”
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