norma nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.1581/0001-02
PORTARIA Nº 05/2022.
“Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da
Cámara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
Minas e dá outras providências”,
NEUSA RIBEIRO DE LIMA SOUZA, Presidente da Câmara do Município de Rio Pardo de
Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso III da Lei
Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução Nº 138
de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Senhora EDINALVA AVELINO DOS SANTOS, portadora do CPF - Nº
115.125.866-09 e do RG - MG-19.663.259 SSP/MG, Assessora de Gabinete da Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 03 de janeiro de 2022.
NEUSA rIBeELimA SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Rua Weldemir Patrício de Souza, 39 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo die Minas - Minas Gerais - E-mail:
romarartomélbhal cam hr