| sessao |
8 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1735/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1736/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Município de Rio Pardo de Minas ao Programa Regional de Proteção e Defesa do consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
I - A doação de bens móveis classificados como sucata de propriedade da Prefeitura Municipal à ONG O Girassol. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
I - Retomar os Serviços de Regularização Fundiária do Município, conforme instituída pela Lei Municipal 1553 de 19 de dezembro de 2012 e suas posteriores alterações. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
I - Asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Moraes II. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
I - Asfaltamento da rua São Mateus no centro da cidade (próximo ao mercado municipal). |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
I - Asfaltamento das ruas do Bairro Cidade Nova,
II - Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
I — Iluminação no Interior do Cemitério Municipal da Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
I - Iluminação, Patrolamento e Cascalhamento da Rua de Acesso ao Cemitério da Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
I - Patrolamento das estradas das Comunidades de Brejos e Raiz.
II — Patrolamento e cascalhamento da estrada das Comunidades de Chibiu e Riachinho.
III - Manutenção das ruas do povoado de Nova Aurora. |
1 |
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| norma |
16-B/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas/MG, referente ao Edital Nº 001/2018 |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
I - A criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019. |
1 |
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| norma |
1734/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1687/17 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-16 |
Requerimento |
I — Patrolamento das estradas da Comunidade de Baixa Grande;
ll — Patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Baixa Grande à Comunidade de Lagoa Vermelha;
III - Patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Brejo Grande Comunidade de Monte Alegre passando pelo Rebentão. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
I - Patrolamento e cascalhamento das estradas nas localidades de: Santa Rita, Bonfim, Santa Divirgem, Frades, Mestiça Traçadal e Cedro. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
I - Desobstruir o acesso da entrada do depósito do lixão para facilitar o descarte dos lixos em um maior distanciamento das margens da estrada;
II - Abertura de valas para o aterro do lixo;
III - Oferecer Capacitação e fornecer Ipi's adequado para aos recicladores do referido lixão; |
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| sessao |
5 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
I - Revisão do Vale Alimentação dos Servidores Públicos do Município de Rio Pardo de Minas — MG. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
I - REFORMA DO PRÉDIO/SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. I - SUBSTITUIR A SALA QUE ARMAZENA O LIXO ELETRÔNICO, POR UMA SALA CONJUGADA A SALA DE COLETA DO AMBULATÓRIO, DA MESMA SECRETARIA. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
I - Patrolamento e limpeza da Rua que dá acesso ao Cemitério (rua sem nome após o Sítio do Alex). |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
I - Implantação de Lombadas na Avenida Montes Claros, no trecho compreendido do cruzamento da Av. Espinosa até o cruzamento da Rua São João do Paraíso. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Recapeamento do asfaltamento das Ruas: Bonfim e Rua Paraíso, no Bairro Jaqueira deste município. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
“Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o Pregoeiro Oficial para a implantação da modalidade de Licitação “Pregão Presencial” no âmbito da Câmara de Rio Pardo de Minas — MG”. |
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| norma |
16-A/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Gabinete da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
1733/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB |
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| sessao |
4 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
I - Inclusão das atividades dos estabelecimentos como: Sapatarias, Salões de Cabelereiros, Restaurantes, Bares, Espetinhos, Caldo de Canas, cafés, Sorveterias, lanchonetes, Trailers, Auto escolas e Lojas de Bicicletaria, acessórios e serviço com atividade de pedalada aos ciclistas, nas Atividades Essenciais em nosso município durante o período da pandemia. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
I — Isenção de I.P.T.U. e 1.S.S.Q.N, proporcional ao tempo que o estabelecimento comercial ficou fechado, em razão de Decreto Estadual e Municipal.
III — Isenção de I.P.T.U. das casas que tem pessoas desempregadas, devido ao período de pandemia, e
III — isenção de I.P.T.U. das pessoas que estão no cadastro único do governo federal e daqueles que recebe o auxílio emergencial.
IV — Isenção das despesas com emissão de Alvará de Funcionamento, proporcional ao tempo que o estabelecimento comercial ficou fechado, em razão de Decreto Estadual e Municipal, e ainda enquanto durar a Pandemia. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
I — Inclusão das atividades dos estabelecimentos como: Igrejas, Templos Religiosos, Academias e Locais que ofertam atividades físicas, como “Serviços Essenciais” em nosso município durante o período da pandemia. |
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| norma |
111/2021 |
2021-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro de desempenho do programa Previne Brasil no âmbito do município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências |
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| sessao |
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2021-03-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre Adesão do Município ao Programa Minas Consciente, de medidas temporárias á prevenção de contágio ao novo coronavírus, e contém outras providências |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2021 |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
I — Verificar o deslizamento de terra que está ocorrendo no final da rua Várzea da Palma, no Bairro Jaqueira, desta cidade. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
I - Revitalização do Cemitério do Bairro Jaqueira (cemitério cidade baixa). |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
I - Calçamento do Cemitério Cidade Alta, com os bloquetes que foram retirados da rua Jovelino Pinheiro. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
I — Manutenção/reforma da rede de água da barragem da Comunidade Jardim. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
I - Reparo da rede de iluminação pública da Comunidade de Nova Aurora. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
I - Desvio em um trecho da estrada que liga a Comunidade da Cancela à Comunidade de Santa Maria, onde se encontra a ponte de Clemente de Lúcia. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
I - Patrolamento e cascalhamento nos pontos mais críticos da estrada que liga a Comunidade de Cancela à Comunidade do Monte Alegre.
II — Aterro nas proximidades das pontes sobre o rio preto, na travessia da Comunidade Cancela e Santa Maria. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
I - Manutenção e Melhoramento no trecho da Ladeira da Localidade do Atoleiro (próxima a residência do Sr. Leví). |
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| norma |
172/2021 |
2021-02-22 |
Resolução |
"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, para o exercício do mandato no pleito do Biênio 2021/2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
I - Construção de uma Soleira de Nível para atender o abastecimento de água da Comunidade Capão Muniz, deste município. |
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| sessao |
2 |
2021-02-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I — Instalação de um ponto de atendimento médico na Comunidade de Aurora, deste município. |
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