sessao nº 1

Ata da 1º (primeira) sessão extraordinaria, da 6º (quinta) reunião da Câmara Municipal de Rio
Pardo de Minas - Minas Gerais. da 19º (décima nona) Legislatura do Biênio 2021/2022.
Aos 1% (dezenove) dias do mês de março de 2021 às 09:00 (nove) horas, na sala de Sessões e
Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, situada à Rua
Waldemir Patrício de Souza, numero 30, Bairro Centro, nesta cidade, reuniram-se a Senhora
vereadora: Neusa Ribeiro de Lima Souza. e os senhores vereadores: Ailton Aparecido Henrique
Silveira, Nelson Cícero Oliveira Silva, Alvino Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira Santana, Cássio
André Dias Cruz, Donizete José de Sá, Fernando Cláudio, Geraldo da Silva, Gilcésio Barbosa
de Sousa. Gilvânio Martins de Melo Paulo Francisco Afonso da Silva e Valdoíro Francisco dos
Santos Ausente o vereador. que apresentou justificativa à ausência. Logo após, a senhora
Presidente Neusa Ribeiro de Lima Souza convidou todos os presentes a colocarem-se de pé
para ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, procedermos à Oração do
i sso Continuando, determinou a leitura da ata no painel eletrônico que, após ser lida e
onforme. foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Continuando,
ordem do dia, com a leitura do expediente. já seguidos dos pareceres das Comissões
Permanentes. como passo a transcrever: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.
suncessão do Incentivo financeiro de desempenho do Programa Previne Brasil
Dispõe sobre a
en plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 foi APROVADO com 11 (onze)
voráveis e nenhum voto contrário EMENDA ADITIVA Nº 001/2021, AO PROJETO DE
JOZ/D021 Que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a
e equipamentos na área da saúde Colocada em discussão a Emenda, usou da palavra o
vereador Paulo Francisco Afonso da Silva para afirmar que a Emenda tem o objetivo de
resguardar maior participação do legislativo no processo e trazer maior resguardo à Casa de que
o processo está sendo feito em estrita legalidade. Colocada em votação em plenário, a Emenda
aditiva nº 001/2021 foi APROVADA com 11 (onze) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021. Que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios
brasileiros. com a finalidade de adquiris vacinas para combate à pandemia do coronavirus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Colocado em votação em plenário
o Projeto de Lei nº 002/2021 foi APROVADO com 11 (onze) votos a favor e nenhum voto
contrário. E nada mais havendo a se tratar, a senhora Presidente, após agradecer a presença
de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente ata, que depois de
lida e achada conferme ao ocorrido sera dssinada por mim, secretário, e pelos vereadores
presentes o O NA
PEA Donnie de