| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I - Reforma da ponte sobre o riacho na comunidade dos Brejos na via que liga a sede do município à comunidade do Jardim e várias outras comunidades circunvizinhas.
II - Reforma da ponte sobre o rio Aurora na comunidade de Aurora na via que liga a sede do município à comunidade do Jardim e várias outras comunidades circunvizinhas. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I — Asfaltamento e/ou Calçamento das Ruas que ainda não foram pavimentadas, no Povoado de Nova Aurora.
II — Asfaltamento e/ou Calçamento das Ruas que ainda não foram pavimentadas, no Povoado de Natanael. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I — Instalação de uma pequena estação de tratamento de água no povoado de Nova Aurora. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I - Patrolamento das estradas das localidades de: Coruja I, Coruja II, Côcos, Pintado e Brejos. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I - Recapeamento do asfaltamento da Rua Joaquim Vieira, no Bairro Cidade Alta deste município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I - Revitalização e manutenção da Praça Deodato Maia, no bairro Cidade Alta, desta cidade. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
II- Extensão da Rede de iluminação pública na rua Ananias Vieira, rua Dário Silveira e rua Dona Chiquinha, todos no Distrito de Serra Nova deste Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
II- Implementar ações de apoio aos artesãos deste município de Rio Pardo de Minas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I - Criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I - Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú.
I - Reforma e Instalação de proteção lateral (guarda mão) da Ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade de Catulé.
III - Reforma e Instalação de proteção lateral (guarda mão) da Ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade de Araçá. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
I — Iluminação pública na extensão da via Rio pardo/Taiobeiras, na vila do Perí- perí dentre as placas que delimitam o Perímetro Urbano da citada Vila. |
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| norma |
110/2021 |
2021-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do novo salário mínimo no âmbito do funcionamento público municipal de Rio Pardo de Minas, ante o reajuste concedido pelo governo federal, através da Medida Provisória nº 1021 de 31 de dezembro de 2020 |
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| norma |
170/2021 |
2021-02-02 |
Resolução |
“Altera a Resolução Nº 137 de 16 de Abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
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| norma |
171/2021 |
2021-02-02 |
Resolução |
"Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que o Executivo envide esforços no sentido de reduzir o/a valor/taxa cobrado/a pela COPASA ao serviço de “ESGOTO DINÂMICO COM COLETA E TRATAMENTO - EDT”, popular taxa de esgoto. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
I — Patrolamento e manilhamento das estradas das Comunidades de: Laranjeira, Santana/Vão, Tapera, Teiú e Vereda do Curral Novo, Perí-perí, Riacho dos Cavalos, Santana I e II, Mato Grosso I e II, todas deste município: |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
I - Construção de uma Ponte sobre o Rio Santana na Comunidade de Lagoa Seca. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Posicionamento do Executivo com relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino |
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no document
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
I — Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município de Rio Pardo de Minas ao Povoado de Nova Aurora.
II — Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município de Rio Pardo de Minas à Comunidade de Jardim.
III — Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município de Rio Pardo de Minas à Comunidade de Terra Quebrada. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
I - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Serra Nova. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
I - Construção de uma Unidade de Saúde - PSF - no Distrito de Serra Nova. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
I — Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste município ao distrito de Serra Nova.
II — Galeria e Aterro sobre o rio Bibiu. (Próximo a sede de Serra Nova).
III — Galeria sobre o Rio Suçuarana. (estrada de Serra Nova) |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
I - Realização do Projeto de execução da ponte sobre o rio São Gonçalo, na localidade do Tatú, deste município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
I - Construção da Ponte sobre o Rio Preto na comunidade de Cancela, entre o Km 8 e 10, da estrada que liga a sede deste município à Comunidade de Monte Alegre e Região. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
I - Instalação de uma Unidade de Abrigo - Casa de Apoio, na sede deste município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
I - Recapamento do asfaltamento da Rua Odílio Torres Costa. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
I - Instalação de Lombadas em pontos necessários da rua Altides Gomes da Silva, no Bairro Cidade Nova deste Município de Rio Pardo de Minas - MG. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação ao Integrante do Encargo Especial de "Pregoeiro Oficial" da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Jurídica Adjunta da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação para o exercício de 2021 |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o Pregoeiro Oficial para a implantação da modalidade de Licitação "Pregão Presencial" no âmbito da Câmara de Rio Pardo de Minas - MG |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Legislativa da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1731/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1687, de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 |
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| norma |
23/2020 |
2020-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão de Transição de Gestão para a próxima Legislatura |
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| norma |
167/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas Nº 1072242 - Município de Rio Pardo de Minas/MG - Exercício Financeiro de 2018 - Responsável: Marcus Vinícius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal |
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| norma |
168/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências |
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| norma |
1730/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Espírito Santo, para Avenida Mário Nascimento, situada no Bairro Jaqueira, deste município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências |
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| norma |
1724/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências |
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| norma |
1725/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Referenda o Decreto Municipal nº 399, de 09 de novembro de 2020, que trata a abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus |
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