norma nº 168/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Minas CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 168/2020.
“Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG,
e dá outras providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de “Título de Cidadão Honorário
Riopardense” ao Senhor:
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, Brasileiro, Deputado Federal,
Natural de Belo Horizonte — MG.
Câmara dos Deputados — Palácio do Congresso Nacional — Praça dos Três Poderes
— Brasília — DF — Brasil —- CEP — 70160-900 - CNPJ — 00.530.352/0001-59.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos de outorga correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 16 de dezembro de 2020.
JONIZ da JOSÉ DE SÁ
Vereador — PSD
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmQbol.com.br