sessao nº 2

Ata da 22 (segunda) sessão ordinária, da 4? (quarta) reunião da Câmara Municipal de Rio Pardo
de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima nona) Legislatura do Biênio 2021/2022.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2021 às 19:00 (dezenove) horas, na sala de
Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, situada
à Rua Waldemir Patrício de Souza, número 30, Bairro Centro, nesta cidade, reuniram-se a
Senhora vereadora: Neusa Ribeiro de Lima Souza, e os senhores vereadores: Ailton Aparecido
Henrique Silveira, Nelson Cicero Oliveira Silva, Alvino Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira
Santana, Cássio André Dias Cruz, Donizete José de Sá, Fernando Cláudio, Geraldo da Silva,
Gilcésio Barbosa de Sousa, Gilvânio Martins de Melo, Paulo Francisco Afonso da Silva e Valdoíro
Francisco dos Santos. Logo após, a senhora Presidente Neusa Ribeiro de Lima Souza convidou
todos os presentes a colocarem-se de pé para ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro
e, em seguida, procedermos à Oração do Pai Nosso. Continuando, passou a ordem do dia, com
a leitura do expediente, já seguido do parecer da Comissão Especial Temporária, como passo a
transcrever: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre
a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG,
para o exercício do mandato no pleito do Biênio 2021/2022 e dá outras providências. Colocado
em votação em plenário, o Projeto de Resolução nº 03/2021 foi APROVADO com 12 (doze) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguindo, foram lidos os requerimentos dos vereadores,
conforme seguem: REQUERIMENTO 015/2021. Requerendo a instalação de um ponto de
atendimento médico na Comunidade de Aurora, deste município. REQUERIMENTO 016/2021.
Requerendo a reforma da ponte sobre o riacho na comunidade dos Brejos na via que liga a sede
do município à comunidade do Jardim e várias outras comunidades circunvizinhas; e a reforma
da ponte sobre o rio Aurora na comunidade de Aurora na via que liga a sede do município à
comunidade do Jardim e várias outras comunidades circunvizinhas. REQUERIMENTO
017/2021. Requerendo o asfaltamento e/ou calçamento das ruas que ainda não foram
pavimentadas, no Povoado de Nova Aurora; e O asfaltamento e/ou calçamento das ruas que
ainda não foram pavimentadas, no Povoado de Natanael. REQUERIMENTO 018/2021.
Requerendo a instalação de uma pequena estação de tratamento de água no povoado de Nova
Aurora. REQUERIMENTO 019/2021. Requerendo o patrolamento das estradas das localidades
de: Coruja |, Coruja Il, Cocos, Pintado e Brejos. REQUERIMENTO 020/2021. Requerendo o
recapeamento do asfaltamento da Rua Joaquim Vieira, no Bairro Cidade Alta deste município.
REQUERIMENTO 021/2021. Requerendo a revitalização e manutenção da Praça Deodato Maia,
no bairro Cidade Alta, desta cidade. REQUERIMENTO 022/2021. Requerendo a extensão da
Rede de iluminação pública na rua Ananias Vieira, rua Dário Silveira e rua Dona Chiquinha, todos
no Distrito de Serra Nova deste Município. REQUERIMENTO 023/2021. Requerendo a
implementação de ações de apoio aos artesãos deste município de Rio Pardo de Minas.
REQUERIMENTO 024/2021. Requerendo a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
REQUERIMENTO 025/2021. Requerendo a reforma e Instalação de proteção lateral (guarda
mão) da Ponte sobre o rio pardo na travessia que interliga as comunidades de Catulé, Araçá e
Teiuú, deste município. REQUERIMENTO 026/2021. Requerendo a iluminação pública na
extensão da via Rio Pardo/Taiobeiras, na vila do Peri-perí dentre as placas que delimitam o
Perímetro Urbano da citada Vila. REQUERIMENTO 027/2021. Requerendo a construção de uma
soleira de nível para atender o abastecimento de água da Comunidade Capão Muniz, desse
município. Colocados em votação em plenário, os Requerimentos foram APROVADOS com 12
(doze) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Aberta a palavra franca utilizou da palavra O
vereador Paulo Francisco Afonso da Silva para agradecer a resposta obtida pela Secretaria
Municipal de Educação a ofício que fora emitido aquele órgão. Requereu verbalmente um pedido
de informação para a Secretaria de Saúde sobre o cronograma e critérios adotados na vacinação
contra a Covid-19. Requereu também que fosse indagado ao município sobre a reforma da Praça
Getúlio Vargas. Dada a palavra ao vereador Fernando Cláudio cobrou resposta ao Ofício
direcionado à presidência sobre a possibilidade de as sessões serem transmitidas ao vivo para
a população. Em resposta, a Presidente Neusa Ribeiro de Lima Souza afirmou que recebeu o
Ofício e que está avaliando a questão, já que demanda recursos. Com a palavra o vereador
Nelson Cicero afirmou que recebeu resposta da Secretaria de Obras no sentido de que, sobre
os requerimentos atinentes a manutenção das Estradas, logo o maquinário do município estará
a serviço da população. Dada a palavra novamente ao vereador Paulo Francisco Afonso da Silva
declarou apoio ao requerimento aviado pelo vereador Fernando Cláudio. Discorreu ainda sobre
a importância de o município estabelecer um cronograma para a manutenção das estradas rurais
do município. Continuou falando sobre a Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG) que
está prestando serviços de qualidade questionável, inclusive com quedas frequentes na
disponibilização do serviço. Afirma que é necessário cobrar da Companhia, com juntadas de
provas e depoimentos, melhorias na qualidade da prestação do serviço e reparação dos danos
causados. Asseverou a necessidade de cobrar do município a correta execução das Emendas
Impositivas aprovadas no exercicio financeiro anterior. Passada a palavra ao vereador Ailton
Aparecido Henrique Silveira discorreu sobre a imensa demanda do município no que tange a
manutenção das estradas rurais do município. E nada mais havendo a se tratar, a senhora
Presidente, após agradecer a presença de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a
lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme ao ocorrido, será assinada por
mim, secretário, e pelos vereadores presentes. f

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Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail: 
camararpm@bol.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
PAUTA – 18-02-2021.
2ª (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (quarta) REUNIÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA 
DO BIÊNIO 2021/2022, EM 18/02/2021. 
EXPEDIENTE DO DIA:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. 
“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Rio Pardo de Minas – MG, para o exercício do mandato no 
pleito do Biênio 2021/2022 e dá outras providências”.