| norma |
120/2022 |
2022-08-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS REFERENTE AOS CARGOS DE BIOQUIMICO-FARMACÉUTICO, FONOAUDIOLÓGO 40H-NASF, FONOAUDIOLÓGO-NASF, FONOAUDIOLÓGO 30H, ASSISTENTE SOCIAL 30h, PSICÓLOGO CREAS, FISIOTERAPEUTA, PSÍCOLOGO 40h, PSÍCOLGO-CREAS, NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, PSICOLÓGO-CREAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1768/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB DE RIO PARDO DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
I – Calçamento e/ou asfaltamento da ruas do Bairro Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
I – Implantação de Lombadas na Avenida Montes Claros, no trecho compreendido ao cruzamento da Av. Espinosa até o cruzamento da Av. Taiobeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
I – Calçamento em um trecho da via pública, em frente a Escola Municipal Braz Batista de Carvalho, na Comunidade de Jardim |
1 |
extracted
|
| norma |
1767/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
i — Pavimentação Asfáitica das ruas: Tupis, 7 de Setembro, Porteirinha, e rua “A”, todas do Bairro JK, deste município, |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
I — Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Peixe Bravo, na Comunidade Miranda, nas proximidades de Natanael e Rio da Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
I - Estender o horário de atendimento da Farmácia de Minas nos dias úteis até às 21:00 (vinte uma) horas. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
1765/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1766/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIA CID-RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1I-107/2005 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1764/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
I - Pavimentação asfáltica no entorno da Praça Dr. José Cantídio de Freitas, centro
II - Pavimentação asfáltica da Rua Dr. Rafael Bastos Pereira, Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
I - Construção de uma escada ou rampa dando acesso ao piso superior do Mercado Municipal, fundos (Av. Gumercindo Costa) |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho (AED), nos Termos do Parágrafo Único do Art. 9º da Portaria 026/2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
1763/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Jurídica da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Jurídica da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
I - Elevação/ampliação da Passagem Molhada na Comunidade de Frades/Bonfim |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
I - Construção/Instalação de um ponto de atendimento básico de saúde na comunidade de Santa Maria, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
I - Execução de serviços com recapeamento e cascalhamento de todas as ruas do Distrito de Serra Nova.
II - Reforma e padronização de lombadas existente no citado distrito.
III - Calçamento da Rua Clemencia Barbosa Prates, no distrito de Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
I - Calçamento das Vias Públicas do Povoado do Cedro;
II - Iluminação das Vias Públicas do Povoado do Cedro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - CODEMA PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1.745 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
I - Instalação de um P.S.F - Posto de Saúde da Família no Bairro JK;
II - Melhoramento dos logradouros públicos do Bairro JK |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Construção e iluminação de duas Praças no povoado do Bonfim, sendo:
I - Uma Praça em frente a escola municipal;
II - Uma Praça em frente ao posto de saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para ocupação da função de Secretário junto a Comissão Permanente desta Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2022 |
2022-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DOS PROFESSORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE DOCÊNCIA E DOS CARGOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DE APOIO À DOCÊNCIA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE RIO PARDO DE MINAS/MG COMO LASTRO NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
I - Contratação de Cooperativa para Prestação de Serviços com a reciclagem de Lixos produzidos neste município de Rio Pardo de Minas - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação disposto na Resolução nº 155/2019 e no art. 77, da Lei Complementar nº 66/2015 (Estatuto dos Servidores Municipal. Públicos Civis do Município de Rio Pardo de Minas/MG” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Regulamenta a concessão do auxíilio-Insalubridade disposto na Resolução nº 155/2019 e no art. 86, da Lei Complementar nº 66/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rio Pardo de Minas/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2022 |
2022-03-16 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
I - Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Jaguaribe e Região à sede deste município de Rio Pardo de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
I - Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste Município à Comunidade De Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
I - Patrolamento e cascalhamento das estradas nas localidades de: Ilha das Cabras, Baixa Grande, Moreira, São Camilo, Santa Rita, Bonfim, Frades, Mestiça e Pintado.
II - Manilhamento em pontos específicos das estradas das citadas localidades |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
I - Instalação de Internet com tecnologia sem fio Wi-fi em uma praça de cada Bairro da sede do município. (Centro, Cidade Alta, Esplanada, Jardim Florestal, JK, Morais I e II, Cidade Nova, Bela Vista e Jardim Imperial). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
II - Patrolamento das vias secundárias à estrada que Liga a Sede do Município à Comunidade de Santa Maria. |
1 |
extracted
|