sessao nº 5

Ata da 5º (quinta) Sessão Extraordinária, da 35º (trigésima quinta) reunião da Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima nona) Legislatura do Biênio
2021/2022.
Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2022, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala
de Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas,
situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, número 30, Bairro Centro, nesta cidade,
reuniram-se a senhora vereadora: Neusa Ribeiro de Lima Souza, e os senhores vereadores:
Alvino Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira Santana, Cássio André Dias Cruz, Donizete José
de Sá, Fernando Cláudio, Geraldo da Silva, Nelson Cícero Oliveira Silva, Paulo Francisco
Afonso da Silva e Valdoíro Francisco dos Santos. Ausentes os vereadores Ailton Aparecido
Henrique Silveira, Gilcésio Barbosa de Sousa e Gilvânio Martins de Melo que apresentaram
justificativas pelas ausências. Iniciando, a senhora Presidente Neusa Ribeiro de Lima Souza
convidou todos os presentes a colocarem-se de pé para ouvirmos a execução do Hino
Nacional Brasileiro e, em seguida, procedermos à Oração do Pai Nosso. Posteriormente, foi
lida a ata da Sessão Ordinária anterior que, após ser achada conforme, foi APROVADA por
unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, passou-se ao expediente do dia com
a matéria seguida do respectivo parecer, conforme segue: PROJETO DE LEI Nº 06/2022.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial do Orçamento do Município de Rio
Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº 1751 de
2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento
no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. Colocado o projeto em discussão,
o Secretário de Planejamento, Moisés Dias de Oliveira e o responsável por assuntos
jurídicos, Dr. Henrique Eduardo M. D'Angelis, esclareceram que o recurso ora discutido será
utilizado para a construção e ampliação do estádio da cidade e de campos de futebol.
Informaram que as melhorias iniciais realizadas no Estádio Municipal Tácito de Freitas Costa
foram efetuadas com recurso próprio do município e o crédito adicional será disponibilizado
para finalizar a reforma do referido estádio. Acrescentaram que a empresa que irá executar
a obra é a Premoldados e Construtora Correia LTDA, por meio da adesão à ata de registro
de preços. Colocado em votação em plenário, o Projeto de Lei nº 06/2022 foi APROVADO
com 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, os vereadores discutiram
assuntos diversos como regularização fundiária urbana, construção de pontes no município
e construção de um parque de exposições para que seja destinado a realização de eventos.
Posteriormente, a vereadora presidente Neusa Ribeiro de Lima Souza convidou os senhores
vereadores para participarem no dia 24 (vinte e quatro) de junho da entrega da bandeira que
sairá da Câmara Municipal em direção à Praça do Mercado em comemoração ao dia de São
João Batista. E nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, após agradecer a
presença de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente ata,
que depois de lida e achada conforme ao ocorrido, será assinada por mim, secretário, e
po vereadores presentes. oi ap
agi