norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPS 25.216.157/0601-C2
PORTARIA Nº 01/2023.
“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO
da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo
de Minas e dá outras providências”.
jo de Rio
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Municí;
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Árt. 43, inciso
Hi da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR c Sr. JOSÉ MARIA COSTA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal
de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2023.
Art. 3º, Registre-se, publique-se.
ublicado emi/0l1W02ômo) ERR
uadro de avisos desta Câmara Rio Pardo de minas, 02 de janeiro de 2023.
lunicipal de Rio Pardo de Minas,
onf. Art. 107 da Lei Orgânica
O HENRIQUE
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 49.539-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
cemararpmObo!.com.br