sessao nº 2

ATA DA 2º REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 71º REUNIÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS-MG, DA 19º
LEGISLATURA DO BIENIO 2023/2024, OBJETIVANDO O DEBATE DOS
SEGUINTES TEMAS: | - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO; E
ll - DESTINAÇÃO FINAL o
ESGOTO SANITÁRIO DE RIO PARDO DE
MINAS. :
“Audiência Pública da Câmara Municipal. Objetivando debater sobre: Sistema de
Tratamento de Esgoto e Destinação final do Esgoto Sanitário de Rio
Pardo de Minas.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às
09:20h (nove horas e vinte minutos), na sala de Sessões e Plenário João da Silva
Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, situada à Rua Waldemir
Patrício de Souza, número 30, Bairro Centro, nesta cidade, reuniram-se O
Presidente da Câmara Senhor: Ailton Aparecido Henrique Silveira, a Senhora
Vereadora Neusa Ribeiro de Lima Souza, os vereadores: Carlúcio Silveira Santana,
Cássio André Dias Cruz, Fernando Cláudio, Geraldo da Silva, Gilcésio Barbosa de
Sousa, Nelson Cícero Oliveira Silva, Paulo Francisco Afonso da Silva e Valdoíro
Francisco dos Santos. Ausentes os vereadores Alvino Ribeiro de Araújo, Donizete
José de Sá e Gilvânio Martins de Melo, que apresentaram justificativas pelas
ausências. Presentes demais autoridades, como: ASTOR JOSÉ DE SÁ, Prefeito
Municipal, DAVITT HÉBER TEIXEIRA BASTOS, Vice-Prefeito “Municipal,
Ilustríssimo Senhor: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal de
Taiobeiras, JEFERSON NANA, Vice-Prefeito Municipal de Taiobeiras, WEVERTON
WANDAIKO DE MELO BARBOSA, Secretário Municipal de Agricultura, Meio
; Ambiente, Indústria e Comércio, MARIA VILMA DE SÁ ROMUALDO, Secretária
Municipal de Governo e Administração, HERLEN UESLEI FERREIRA CARDOSO,
Gerente Regional da COPASA, EDIMILSON, Supervisor da COPASA, EDUARDO
PEREIRA, Presidente do Sindicato da Água, THIAGO LEÃO PEREIRA, Presidente
do CDL, WEMERSON SOARES, CHARLES ARRUDA, WARLEY COSTA, MARIA
ISABEL (Belinha do Hospital), CAU DE MIRANDÓPOLIS, ALESSANDRO e
VALMIR FERREIRA ALMEIDA vereadores da cidade de Taiobeiras-MG. Aberto os
trabalhos, o mestre de cerimônia, senhor Ezequiel Ferreira dos Santos, realizou a
chamada para composição da mesa e, logo após, procedeu-se a execução do Hino
Nacional Brasileiro, bem como a oração do Pai Nosso. Em seguida, passou-se a
palavra para o Senhor Presidente Aílton Aparecido Henrique Silveira e para
Denerval Germano da Cruz, Prefeito Municipal de Taiobeiras-MG, os quais fizeram
um breve pronunciamento sobre o esgotamento sanitário, destacando a
importância do rio e da água para toda população. Utilizando da palavra, o Sr.
Herlen Uesley Ferreira Cardoso, Gerente Regional da COPASA, falou rapidamente
sobre o Sistema de Tratamento de Esgoto. Continuando, o vereador Cássio André
Dias cruz realizou um emocionante relato sobre suas lembranças do rio pardo e o
quanto ele era grandioso. Abordou sobre a real necessidade de cuidar das águas
dorio. Pediu ajuda aos órgãos públicos, autoridades e sociedade para salvar o rio
que abastece a cidade de Rio Pardo de Minas e cidades vizinhas. Prosseguindo, o
vereador Nelson Cícero Oliveira Silva clamou por medidas efetivas para recuperar
o rio pardo. O vereador Carlúcio Silveira Santana destacou que a água fornecida
pela companhia de saneamento é de péssima qualidade e os ribeirinhos e
cidadãos não estão contentes com o serviço oferecido pela empresa. Acrescentou
que os equipamentos utilizados pela Copasa não atendem a população, então
deve ser feito um investimento nesse sentido. Após, disse que não pode afirmar
que há o despejo de esgoto no rio, mas que deve investigar e ser feito o tratamento
adequado do esgoto. Prosseguindo, o vereador Valdoiíro Francisco dos Santos
enfatizou que muitas pessoas dependem da água do rio, principalmente os
agricultores e produtores rurais, por isso é um assunto que não deve ser tratado
com descaso. Em seguida, Davitt Héber Teixeira Bastos, Vice-Prefeito Municipal,
ressaltou que a empresa COPASA é de grande porte, o que demanda uma luta
muito grande, mas que uma das soluções para O problema enfrentado é a
mudança do local da Estação de Tratamento de Esgoto. Com a palavra, o Prefeito
Municipal, Astor José de Sá, salientou que encontrou com autoridades para tratar
sobre a destinação final do esgoto sanitário e se colocou à disposição para fazer o
que for possível para solucionar a questão. Em seguida, o Sr. Eduardo Pereira,
Presidente do Sindicato das Águas, fez uma explanação sobre o Sistema de
Tratamento de Esgoto e apresentou possíveis soluções para o impasse. Após, Oo
vereador Fernando Cláudio aduziu que deve haver reivindicações quando há
insatisfação e que o conflito é com a prestação de serviço oferecida pela COPASA.
Falou que gostaria de saber quais investimentos a COPASA está fazendo no
município, pois a população cresceu e continua a mesma rede de tratamento de
muitos anos atrás. Acrescentou que é preciso sanar esse problema. Apontou que
não sabe falar se é esgoto que está sendo despejado no rio, mas que é uma água
com aparência muito estranha. Posteriormente, após abrir a palavra ao público
presente, fizeram uso da mesma o Sr. Joaquim Rodrigues Neto, conhecido por
Sargento Neto, Francisco José Correia, Juscelino Miranda Costa, Fabrício dos
Santos, José Maria Ferreira dos Santos, Paulo Bragadá, Armindo Augusto dos
Santos, Clemente dos Santos, representante da Assossiação do Teiú, Cássio
Rosivaldo, Maria Isabel, vereadora do município de Taiobeiras-MG, Walmir Pesão,
Mateus Prates, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Davi da Silva
(Tatá), Laerte Nogueira, Jeferson Silva Dias, Warley Prates da Silveira, morador da
Fazendo Brejo, Alexandre Magno Oliveira D'Angelis, Wellington dos Santos
Andrade, Jairo Amorim, Charles Arruda e Igor Mendes, os quais aduziram
sugestões, solicitações e informações diversas relacionadas a prestação de serviço
disponibilizada pela empresa COPASA, bem como reivindicaram por melhorias no
tratamento do esgoto e cobraram a despoluição e revitalização do rio pardo.
Utilizando da palavra, o senhor Herlen Uesley Ferreira Cardoso iniciou dizendo que
as questões discutidas são complexas, mas respondeu alguns questionamentos
dos participantes. Esclareceu que a ETE é instalada em locais estratégicos e
precisa de uma região adequada para receber uma nova unidade. Além disso, é
necessário recurso para realizar mudança de localidade da ETE. Sobre a
quantidade de servidores disse que não se deve sobrecarregar a máquina pública,
mas deve haver a real necessidade de funcionários e que não descarta a
possibilidade. Alegou que fechar a ETE não é solução para o problema. Sobre a
quebra de asfalto esclareceu que as ligações da rede de esgoto são feitas antes da
pavimentação asfáltica, mas que nem sempre é possível, pois muitas vezes as
pessoas fazem o pedido posteriormente. Explicou que não é recomendado beber
água diretamente do rio, apenas quando tem o tratamento adequado. Destacou
que só consegue saber se uma água está tratada a partir de análise, diante disse
afirmou que a água só é distribuída para a população após essa verificação de
qualidade. Na sequência, foram relacionadas as sugestões e solicitações
elaboradas pelos participantes para proceder os encaminhamentos às autoridades
competentes, sendo:
| — Transferir a ETE para outro local.
|| — Fazer investimentos na Estação de Tratamento do Esgoto Sanitário.
Ill =-Cobrar da ANA — Agência Nacional da Água — revitalização do rio pardo, já que
se trata de um rio federal.
IV — Enviar vídeos e áudios que circulam nas redes sociais sobre o depósito de
esgoto in natura no leito do rio.
V — Fazer lagos de contenção de esgoto, como foi realizado em cidades vizinhas.
VI — Projetos de Barragem de contenção de água no leito do rio pardo.
VII — Rever o Contrato de Concessão da prestação de serviço de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do município de Rio Pardo de Minas.
VII — Realizar captação de água no rio de Serra Nova.
E, não havendo mais nada a se tratar, o Senhor Aílton Aparecido Henri ra,
Presidente da Audiência Pública, após agradecer a participação e a preséliça de
todos, deu por encerrada a reunião, e eu, Juliana Versiani Santos Xavier,
Secretária Ad hoc, lavrei a presente ata, que após ser, lida, e ada onformg:
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