| materia |
271/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
I — Revitalização das Praças do Distrito de Serra Nova;
II — Mutirão de limpeza com retirada de lixos e entulhos dos logradouros públicos, limpeza das calçadas, Bodas de árvores, reposição de asfalto das ruas danificadas, pintura em meios fios, instalação de academia ao Ar Livre e de Parquinho;
III - Instalação de braços das luminárias, faltantes nos postes de energia elétrica e recomposição das lâmpadas queimadas;
IV — Disponibilidade de umfiscal ativo para coordenar disciplinar os serviços permanentes do Distrito de Serra Nova |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
I - Revitalização geral da Escadaria do Cruzeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
I - Pavimentação asfáltica da parte superior da Avenida Gumercindo Costa, iniciando próximo a residência dos Senhor Elpino Sales até a rua Tácito de Freitas Costas, e continuação a citada avenida até aruá Jovelino Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Projeto de Lei que "Cria o Dia Municipal do Polvilho e da Cachaça, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas - MG" |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2024-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da PROCURADORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo e implantar plano de saúde dos Servidores Públicos a Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Temporária para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
“Regulamenta a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Nomear servidor para exercer a função de Gestor de Contratos, responsável pela gestão dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Nomear servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, responsável pela fiscalização dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Rio Pardo de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Regulamenta os procedimentos das licitações eletrônicas — concorrência e pregão — e a cobrança de taxas dos fornecedores pela utilização de sistema eletrônico privado de realização de licitação, com base na Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2024 |
2024-02-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do novo salário mínimo no âmbito do funcionalismo público municipal de Rio Pardo de Minas-MG, ante o reajuste concedido pelo Governo Federal, através do Decreto nº: 11.864, de 27 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2024 |
2024-02-02 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2024 |
2024-02-02 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 138 de 16 de abril de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2024 |
2024-02-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2024 |
2024-02-02 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 021 de 15 de março de 2007, que "Dispõe sobre Ajuda de Custo Para Funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, que Cursem Faculdade e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
I – Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Salto Areião, Catanduva, Tinguí, Brejinho, Ribeirão, Olhos D’água, Gado Bravo, Vereda Comprida, Vereda Funda, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Catulé, Araçá, Palmeiras, Mato Grosso I, Mato Grosso II, Taquara, Jaguaribe e Galheiros, todas deste Município de Rio Pardo de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
I – Aterro com manilhamento no trecho compreendido da Ponte Sobre o Rio Velho (ponte de ferro) até a Venda (propriedade do Senhor Natinho), no sentido Comunidade Alazão, e Aterro com manilhamento no trecho próximo a ponte da comunidade Cancela |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
I – Inclusão da pavimentação asfáltica das ruas ainda não pavimentada do Bairro Cidade Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
I - Patrolamento das estradas Ligando a Sede deste Município à Comunidade de Rio da Cruz, passando pelas comunidades de: Atoleiro, Cancela, Barra de Santa Maria, Santa Maria, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, Monte Alegre, Natanael até Rio da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
I – Aquisição de Materiais Escolar, como: Uniformes, mochilas e outros materiais necessários para serem destinados aos alunos carentes da Rede Pública da Educação Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2024-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da PROCURADORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2024 |
2024-01-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do § 2º do Art. 80 da Lei Complementar Nº 66, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2024 |
2024-01-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N': 05 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2024 |
2024-01-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N': 05 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2024 |
2024-01-02 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E 06 (SEIS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS "AGENTE DE
DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO"; ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG., no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do ASSESOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do ASSESOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da ASSESSORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da ASSESSORA DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração da PROCURADORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMIDAS DE "01 (UM) AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E "02 (DOIS" "AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|