norma nº 15/2024

sSublicado em: 24) bo
“ Ob de avisos desta q. o
possa de Rio pardo de —
"conf. Art. 107 da Lei Or9
Municipal.
responsável
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
SSB CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
N
02) 20% Z no PORTARIA Nº 15/2024.
“Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da
Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
Minas e dá outras providências”.
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
IN da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Senhora VALCILENY BARBOSA. XAVIER, portadora do CPF - Nº
065.641.386-79 e do RG - MG-14.340.467 SSP/MG. Assessora de Gabinete da Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se, as disposições em contrário.
Art. 4º. Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 20 de fevereiro de 2024.
ENRIQUE SILVEIRA
nte da Câmara Municipal
Rua Waldemir Patrício dê Souza, 30- Centro - Telefax: (38) 3824-1184 a
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararomah*hol com hr