norma nº 16/2024

ES CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 16/2024.
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quadro de avisos desta C3, nas | “Dispõe sobre a exoneração da PROCURADORA JURÍDICA
AAA de Rio Pardo de Vin as, i da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
por Art. 107 da Lei Orgânic Minas e dá outras providências”.
ríftunicipal,
iResponsável
Ú
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
INI da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Senhora KAROLAYNE SILVA OLIVEIRA, procuradora Jurídica da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 29 de fevereiro de
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpméahbhol.com.br