| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Manutenção/Reparo dos Parquinhos das Praças do Município de Rio Pardo de Minas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Extensão da Iluminação Pública no calçamento de caminhada da Avenida Beira Rio, bem como manutenção da academia pública. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Ligar a energia elétrica nos três postes de iluminação pública instalados na extensão da Rua Altídes Gomes da Silva, localizada no Bairro Cidade Nova. Caso não seja possível a Prefeitura Municipal executar o pedido, solicito que o responsável pelo loteamento seja notificado para regularizar tal situação.
II – Extensão da Iluminação Pública no calçamento de caminhada da Avenida Beira Rio, bem como manutenção da academia pública. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Empenhar esforços para designar um Delegado da Polícia Civil para a Comarca de Rio Pardo de Minas-MG. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Construção / Instalação de um Fraldário no Mercado Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Patrolamento e Cascalhamento, bem como os reparos dos manilhamentos das estradas das localidades de: Água Boa II, Santa Maria, Monte Alegre I e II, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, todas da Zona Rural deste município. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Manilhamento do córrego de Santa Maria;
II – Manilhamento do córrego do Bambu, na comunidade de Monte Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Manilhamento no Povoado do Cedro, deste município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I – Implantação de Lombada na rua Capistrano Carmo. (Próximo ao Conjunto habitacional Elton Cipriano);
II - Implantação de Lombada na extensão da Rua Soter Carmo e da Avenida Espinosa. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
I - Implantação de Placas de Sinalização de Trânsito, em todos os logradouros públicos desta cidade (ruas, praças e avenidas). |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
I – Castração de cachorros abandonados. II – Construção de um Canil Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
I – Reabertura/Criação de Agência Comunitária dos Correios (AGC) no Distrito de Serra Nova. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
I – Levantamento Financeiro (custo da obra) do Aterro, com Instalações de Tubulhões, manilhamento de 100mm ou Construção de Galeria Fluvial no trecho compreendido da Ponte Sobre o Rio Velho (ponte de ferro) até o entrocamento da entrada do Sobrado (frente a propriedade do Senhor Natinho), no sentido da Comunidade Alazão. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
I – Levantamento Financeiro (custo da obra) do Aterro, com Instalações de Tubulhões, manilhamento de 100mm ou Construção de Galeria Fluvial no trecho compreendido da Propriedade do Senhor Fernando Guerra até a Ponte do Teiú (sobre o rio pardo). |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
I – Solicitar ao Secretário de Agricultura para que esta secretaria crie um programa para dar finalidade à Escavadeira Hidráulica, bem como para atender o Programa lançado na Micro do Teiú, com 500 horas desta máquina destinadas ao desassoreamento com cacimbas das nascentes existentes anos atrás, as quais foram assoreadas devidos aos reflorestamentos desordenados naquela região, à época pela Vale do Embaúba Reflorestamento |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, para o exercício do mandato no pleito do Biênio 2025/2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
I - interceder junto ao Órgão competente, proceda a nomeação de um Delegado de Polícia Civil neste Município de Rio Pardo de Minas-MG, |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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|
| norma |
3/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da PROCURADORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR EXECUTIVO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Exoneração do ASSESOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Exoneração da ASSESSORA DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”, |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da PROCURADORA JURÍDICA da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providência |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR DE GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências” |
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| norma |
23/2024 |
2024-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão de Transição de Gestão para Legislatura (2025-2028), da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG. |
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| norma |
151/2024 |
2024-12-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS, CHEFE DE GABINETE E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1817 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS," |
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| norma |
152/2024 |
2024-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a carga horária de trabalho do cargo de fisioterapeuta, prevista no anexo V-E da Lei Complementar Nº 05/2007 |
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| norma |
1826/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1821/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| sessao |
78 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
77 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1822/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1751, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
1823/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências |
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| norma |
1824/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1690/2018. Modifica a denominação da Rua Prates Ribeiro para Rua José Prates Ribeiro, situada no povoado do Bonfim, deste município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências |
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| norma |
1825/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à demarcação urbana da sede do Município de Rio Pardo de Minas — MG e dá outras providências. |
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| norma |
215/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
22/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1821/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA DESTINADO AO
CUSTEIO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº: 12.871 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| sessao |
75 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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