sessao nº 78

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
Rio Pardo de Mina!
Ata da 78º (Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária, da 103º (Centésima terceira)
reunião da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima
nona) Legislatura do Biênio 2023/2024.
Aos 16 (dezesseis) de dezembro de 2024, às 19:00h (dezenove horas), na sala de
Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de
Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, 30, Bairro Centro, nesta cidade,
reuniram-se o senhor Presidente da Câmara Municipal: Aílton Aparecido Henrique
Silveira, a senhora vereadora Neusa Ribeiro de Lima Souza, e os senhores
vereadores: Carlúcio Silveira Santana, Cássio André Dias Cruz, Fernando Cláudio,
Geraldo da Silva, Gilcésio Barbosa de Sousa, Nelson Cícero Oliveira Silva, Paulo
Francisco Afonso da Silva e Valdoíro Francisco dos Santos. Ausentes os
vereadores: Cássio André Dias Cruz, Donizete José de Sá, Geraldo da Silva,
Gilcésio Barbosa de Sousa e Gilvânio Martins de Melo que apresentaram
justificativas pelas ausências. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente Ailton
Aparecido Henrique Silveira convidou todos os presentes a colocarem-se de pé para
ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, procederem à
Oração do Pai Nosso. Posteriormente, foi lida a ata da Sessão anterior que, após ser
achada conforme, foi APROVADA por unanimidade pelos vereadores presentes. Em
seguida, passou-se ao expediente do dia com a leitura das matérias seguidas dos
respectivos pareceres, conforme segue: PROJETO DE LEI Nº 18 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a demarcação urbana da sede do Município de
Rio Pardo de Minas — MG., e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 21 DE
05 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
1821/2024 de 31 de outubro de 2024. Colocados um a um em votação em plenário,
os Projetos de Leis Nºs. 18 e 21/2024, 2024 foram APROVADOS com 07 (seie)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
08 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a carga horária de trabalho do
cargo de Fisioterapeuta, prevista no anexo V-E da Lei Complementar nº 05/2007.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Secretários Adjuntos, Chefe de
Gabinete e do Procurador Geral do município, em conformidade ao Art. 40 da Lei
Complementar nº 050 de 31 de janeiro de 2013 e a Lei Nº 1817 de 20 de agosto de
2024 e dá outras providências correlatas”. Colocados um a um em votação em
plenário, os Projetos de Leis Complementares Lei nºs. 08 e 09/2024 foram
APROVADOS com 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Aberta a
palavra franca, a vereadora após tecer seus cumprimentos às autoridades e demais
presentes, relatou que deixa o mandato de vereadora com a cabeça erguida por ter
feito o máximo que pôde, e agradeceu ao Prefeito Tuquinha pelo apoio recebido
junto ao Executivo Municipal, agradeceu os colegas vereadores e os servidores da
casa pelo apoio e aprendizado, agradeceu seu esposo Toninho de Jovino pelo apoio
e companheirismo durante todo seu mandato. o vereador Cássio André Dias Cruz
realizou a leitura de uma passagem bíblica e fez uma breve refiexão.
Posteriormente, agradeceu todos os colegas vereadores e servidores pela amizade |
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CEP: 39,530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais -
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e desejou a todos os vereadores para que tenham uma boa continuidade dos
trabalhos Legislativo. O vereador Carlúcio Silveira Santana, após tecer seus
cumprimentos, ressaltou que está saindo do mandado Legislativo com a cabeça
erguida, por ter deixado diversos trabalhos realizados, e está satisfeito com seus
eleitores, salientando que perdeu as eleições com uma votação muito expressiva, e
que sempre trabalhou voluntariamente buscando ajudar as pessoas mais carentes.
Finalizou desejando a todos uma ano novo repleto de realizações. Paulo Francisco
Afonso da Silva, após cumprimentar a todos, relatou que desde o ano 2000 está nos
trabalhos Legislativo, sempre buscando melhorar o desenvolvimento desta cidade
de Rio Pardo de Minas, exemplificando a melhoria na Saúde, Educação, obras
Públicas, e demais setores públicos, agradeceu todos aqueles que contribuíram com
suas eleições em várias outras Legislatura, sendo 6 mandatos consecutivos,
agradeceu todos seus familiares e a todos os colegas vereadores e servidores desta
casa Legislativa, se desculpando com todos por eventuais falhas ocorrida durantes
seus mandatos e finalizou desejando aos próximos vereadores um feliz ano novo e
muito sucesso na próxima Legislatura. Com a palavra Valdoiíro Francisco dos
Santos, diz que fez amizades nesta casa que levará para sempre e que sai de
cabeça erguida do seu mandado de Legislador, e agradeceu todos eleitores pelos
seus 631 votos, salientando que fez o seu melhor para com a população
Riopardense, e desejou boa sorte aos novos vereadores desejando-os um Feliz
Natal. Nelson Cicero Oliveira Silva, iniciou sua fala agradecendo a todos pelo
companheirismo, pela amizade e pelo apoio na conclusão do seu mandato, o qual
concluiu com muita eficiência. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal e um
Próximo Ano Novo. Utilizando a Palavra o vereador Fernando Cláudio, após tecer
seus cumprimentos, Salientou que este não é um momento de despedia, mas sim
um até logo, agradeceu os colegas vereadores, especialmente ao Colega Paulo,
pela contribuição na nos trabalhos de Legislador durante todo seu mandato. Disse
aos Colegas que não obtiveram o êxito nas eleições Municipais, que Deus fecha
uma porta, mas abre outra ainda maior. E Desejou um Feliz Natal e Próspero Ano
Novo a Todos Colegas, servidores e Demais presentes. Dando continuidade o
Senhor Presidente Ailton Aparecido Henrique Silveira, Relatou que todos irão
continuar trabalhando para fazer o melhor em prol do desenvolvimento da nossa
querida Rio Pardo de Minas, agradeceu os servidores desta casa pela dedicação,
proporcionando um bom trabalho a esta casa Legislativa, Salientou que todos pode
contar com ele sempre para buscar o que for benéfico para nosso município. Com a
palavra o Vice-prefeito Davit Heber Teixeira Bastos, relembrou que tempos atrás
pediu para que todos obtive União para que os trabalhos pudesse avançar bastante,
enfatizou da Regularização fundiária e do Asfaltamento de Rio Pardo / Retiro.
Finalizou agradecendo a todos Edis desta casa Legislativa pela parceria.
s
E nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, após agradecer a presença
de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente ata,
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