sessao nº 60

Ata da 60º (sexagésima) Sessão Ordinária, da 82º (octogésima segunda) reunião
da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima
nona) Legislatura do Biênio 2023/2024.
Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2024, às 19:00h (dezenove), na sala
de Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo
de Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, número 30, Bairro Centro,
nesta cidade, reuniram-se o Senhor Presidente da Câmara Aílton Aparecido
Henrique Silveira, a senhora vereadora Neusa Ribeiro de Lima Souza e os
senhores vereadores: Alvino Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira Santana, Cássio
André Dias Cruz, Donizete José de Sá, Gilcésio Barbosa de Sousa, Gilvânio
Martins de Melo, Nelson Cícero Oliveira Silva, Paulo Francisco Afonso da Silva e
Valdoiro Francisco dos Santos. Ausentes os vereadores: Fernando Cláudio e
Geraldo da Silva que apresentaram justificativas pelas ausências. Iniciando, o
senhor Presidente Aílton Aparecido Henrique Silveira convidou todos os
presentes a colocarem-se de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional
Brasileiro e, em seguida, procederem à Oração do Pai Nosso. Após, foi lida a ata
da Sessão Ordinária anterior que, após ser achada conforme, foi APROVADA por
unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, passou-se ao expediente do
dia com a matéria acompanhada dos respectivos pareceres, conforme seguem:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024. Autoriza o Poder Legislativo a implantar
plano de saúde dos Servidores Públicos e Vereadores da Câmara Municipal de
Rio Pardo de Minas-MG, e dá outras providências. Colocado em votação em
plenário, o Projeto de Resolução n.º 05/2024 foi APROVADO com 10 (dez) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, o Senhor presidente passou a
Leitura das Matérias em Tramitação, sendo: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 23 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Lei
Complementar nº 05 de 15 de outubro de 2027, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do
Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº
02/2024. Indicando Projeto de Lei que “Cria o Dia Municipal do Polvilho e da
Cachaça, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas — MG”. Aberta a palavra
franca, o vereador Cássio André Dias Cruz procedeu a leitura e reflexão de uma
passagem bíblica para o público presente. Em seguida Abordou sobre a
importância da aprovação do Projeto de Resolução 05/2024, salientando que este
deveria ter sido implantado deste o início do mandato. Fazendo uso da palavra, a
Senhora Vereadora Neusa Ribeiro de Lima Souza, após tecer seus
cumprimentos, agradeceu todos os colegas vereadores e demais presentes pelo
apoio, bem como pelas orações intencionadas ao seu tratamento de saúde.
Continuando enfatizou da importância da implantação de plano de saúde para
Servidores e Vereadores da Câmara Municipal. Na sequência o Senhor
Presidente Ailton Aparecido Henrique Silveira, salientou que o projeto de
Resolução 05/2024, que autoriza implantar plano de saúde é de grande
relevância para os servidores e vereadores desta casa Legislativa, e que não
medirá esforços para que este seja implantado o mais breve possível. E, nada
mais havendo a se tratar, o senhor Presidente, após agradecer a presença de
todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente ata,
que depois de lida e achada conforme ao ocorrido, será assinada por mim,
secretário, e pelos vereadores presentes.
Deita Fºo md