sessao nº 70

E ea CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Minds CNPJ 25.216.151/0001-02
Ata da 70º (Septuagésima) Sessão Ordinária, da 95º (nonagésima quinta) reunião
da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima nona)
Legislatura do Biênio 2023/2024.
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2024, às 19:00h (dezenove horas), na
sala de Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio
Pardo de Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, 30, Bairro Centro, nesta
cidade, reuniram-se o senhor Presidente da Câmara Aílton Aparecido Henrique
Silveira, a senhora vereadora Neusa Ribeiro de Lima Souza, e os senhores
vereadores, Alvino Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira Santana, Cássio André Dias
Cruz, Donizete José de Sá, Fernando Cláudio, Geraldo da Silva, Gilvânio Martins de
Melo, Nelson Cícero Oliveira Silva, Paulo Francisco Afonso da Silva e Valdoíro
Francisco dos Santos. Ausente o vereador Gilcésio Barbosa de Sousa, que
apresentou justificativa pela ausência. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente
Ailton Aparecido Henrique Silveira convidou todos os presentes a colocarem-se de
pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, procederem
à Oração do Pai Nosso. Posteriormente, foi lida a ata da Sessão Ordinária anterior
que, após ser achada conforme, foi APROVADA por unanimidade pelos vereadores
presentes. Em seguida, passou-se ao expediente do dia com a leitura da matéria
seguida dos respectivos pareceres, conforme segue: EMENDA MODIFICATIVA Nº
02 DE 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 14 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Colocada em
votação em plenário, a Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 14 foi
APROVADA com 11 (onze) votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE
LEI Nº 14 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza a desafetação de área verde e
permuta de área entre o Município de Rio Pardo de Minas e a Empresa Rio-
pardense e dá outras providências.” Colocado em votação em plenário, o Projeto de
Lei n º 14/2024 foi APROVADO com 11 (onze) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Prosseguindo, foi lida as matérias em tramitação, sendo: PROJETO DE
LEI Nº 07 DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a demarcação urbana da sede
do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências, e PROJETO
DE LEI Nº 15/2024. “Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar termo de
fomento com a ONG Girassol, inscrita no CNPJ 07 139.691/0001-57, para a
realização do censo animal na zona urbana do município e dá outras providências.”
Aberta a palavra franca, o vereador Cássio André Dias Cruz realizou a leitura e
reflexão de uma passagem bíblica. Em seguida, Mencionou que recebeu
reclamações sobre a situação da saúde no município, como exemplo citou o mau
atendimento dos funcionários e demora na fila para realização de raio-x, cirurgias e
tratamentos. Solicitou o comparecimento da Secretária de Saúde para prestar
maiores esclarecimentos. Relatou que há pessoas nas redes sociais pedindo ajuda
financeira para construir uma ponte. Ressaltou que o município possui dinheiro, pois
gastou milhões com a festa de aniversário da cidade. Com a palavra, o Presidente
Aílton Aparecido Henrique Silveira esclareceu que já foi concedido recurso e material
para construção da referida ponte. Passada a palavra, o vereador Carlúcio Silveira
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Santana teceu elogios aos vereadores pelas lutas que enfrentam diariamente em
prol do desenvolvimento do município e, agora, pelos desafios que encaram no
período eleitoral. Posterirormente, o vereador Paulo Francisco Afonso da Silva
manifestou que o vereador Cássio André trouxe à tona nessa sessão um assunto
que foi conversado por eles particularmente, porém em um contexto diferente da
realidade. E nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, após agradecer a
presença de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da
presente ata, que depois de lida e achada conforme ao ocorrido, será assinada por
mim, secretário, pelos vereadores e demais presentes.
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