sessao nº 69

q CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
Ata da 692 (Sexagésima nona) Sessão Ordinária, da 93º (nonagésima terceira) reunião
da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 19º (décima nona)
Legislatura do Biênio 2023/2024.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2024, às 19:00h (dezenove horas), na sala de
Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de
Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, 30, Bairro Centro, nesta cidade,
reuniram-se o senhor Presidente da Câmara Aílton Aparecido Henrique Silveira, a
senhora vereadora Neusa Ribeiro de Lima Souza, e os senhores vereadores, Alvino
Ribeiro de Araújo, Carlúcio Silveira Santana, Cássio André Dias Cruz, Donizete José de
Sá, Gilcésio Barbosa de Sousa, Gilvânio Martins de Melo, Nelson Cícero Oliveira Silva,
Valdoíro Francisco dos Santos e Paulo Francisco Afonso da Silva. Ausentes os
vereadores: Fernando Cláudio e Geraldo da Silva, que justificaram suas ausências.
Iniciando, o senhor Presidente convidou todos os presentes a colocarem-se de pé para
ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, procederem à Oração
do Pai Nosso. Posteriormente, foi lida a ata da Sessão Ordinária anterior que, após ser
achada conforme, foi APROVADA por unanimidade 'dos vereadores presentes. Em
seguida, passou-se ao expediente do dia com a leitura das matérias seguidas dos
respectivos pareceres, conforme seguem: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 DE
MAIO 2024. Dispõe Sobre a Concessão, Pagamento e a Prestação de Contas de
Indenizações de Transportes e Diárias de Viagens ao Presidente da Câmara Municipal,
Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Rio.Pardo de Minas — Minas Gerais, e
dá outras providências. Após ser colocado em votação em plenário, o Projeto de
Resolução nº 06/2024 foi APROVADO com 10 (dez) votos a favor e nenhum voto
contrário. PROJETO-DE LEI Nº 13 DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a
denominação da praça recém construída e localizada no povoado de Nova Aurora e dá
outras providências”. Após ser colocado em votação em plenário, o Projeto de Lei nº
13/2024 foi APROVADO com 10 (dez) votos a favor e nenhum voto contrário. PROJETO
DE LEI Nº 14 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza a desafetação de área verde e
permuta de área entre o Município'de Rio Pardo de Minas e a Empresa Rio-pardense e
dá outras providências.” Após ser colocado em apreciação em plenário, o vereador
Gilvânio Martins de Melo, solicitou prazo regimental para analisar melhor o projeto nº
014/2024, prazo este que foi prontamente-atendido pelo Senhor Presidente. Em seguida
o vereador Cássio André Dias Cruz, requereu verbalmente o patrolamento das estradas
das Comunidades Rurais de: Catanduva, Tingui, Barreiro, Salto, Ribeiro e Vereda. Após
ser submetido em votação em plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes. Posteriormente, abrindo a palavra franca, o vereador Cássio
André Dias Cruz, após cumprimentar a todos, salientou que é sempre a favor das
comemorações do aniversário da cidade, mas ressaltou que o custo com a realização
destas festividades é muito alto, informando que o poder executivo municipal deveria
contratar shows mais em conta para economizar recursos, uma vez que nosso
município está carente em serviços essenciais como: Estradas, saúde e educação.
Utilizando a palavra, o vereador Gilvânio Martins de Melo, endossou a fala do vereador
Cássio, enfatizando que também não contra a realização das festividades, mas que não
concorda com estes gastos muito altos, salientando que ao invés de contratar bandas
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais -
“qbkis- CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
de 400 ou 500 mil, poderia contratar bandas de 100 mil para diminuir os gastos para
serem investidos em outros serviços prioritários, e exemplificou que em algumas
comunidades há muito tempo não passa um agente de saúde, como também, em várias
estradas de suas comunidades não tem nenhum tipo de manutenção de estrada a 3
anos e 8 meses. E nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, após agradecer
a presença de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da
presente ata, que depois de lida e achada conforme ao ocorrido, será assinada por mim,
secretário, pelos vereadores e demais presentes.
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184