sessao nº 6

Ee CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
rp pro CNPJ 25:216,151/0001-02
Ata da 6º (sexta) Sessão Ordinária, da 9º (nona) reunião da Câmara Municipal de Rio
Pardo de Minas — Minas Gerais, da 20º (vigésima) Legislatura do Biênio 2025/2026.
Aos 16 (quinze) dias do mês de abril de 2025, às 19:00h (dezenove horas), na sala de
Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas,
situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, 30, Bairro Centro, nesta cidade, reuniram-se o
senhor Presidente da Câmara Municipal: Aílton Aparecido Henrique Silveira, a senhora
vereadora Arleide Costa Pereira , e os senhores vereadores: Aílson Rocha, Célio
Alexandre Pereira Maciel, Fernando Cláudio, Gean Marcos Martins de Melo, Geraldo da
Silva, Geraldo Sampaio de Araújo, Juscelino Miranda Costa ,Isael dos Santos e Nelson
Cícero Oliveira Silva. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente Ailton Aparecido Henrique
Silveira convidou todos os presentes a colocarem-se de pé para ouvirem a execução do
Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, procederem à Oração do Pai Nosso.
Posteriormente foi lida a ata da Sessão anterior que, após ser achada conforme, foi
APROVADA por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida passou-se ao
expediente do dia com a leitura das matérias seguidas dos respectivos pareceres,
conforme segue: PROJETO DE LEI COMPLE V
AR
Nº 07 DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Altera as Leis Complementares números os de 1
15 de outubro de 2007, 08, de 18 de março
de 2008, 50, de 31 de janeiro de 2013, Áixpõe respectivamente,
Sobre o Plano de
Cargos, Carreira e
Remuneração dos” do dores da Adn ini: tração direta do Município de
Rio Pardo de Minas —-MG” Sobre a organização . Cargos
:
Atribúições da Procuradoria
Municipal e Secretaria. Municipal de :
Ssuhitos Jurídicos. Segurafiça Pública. Com a
palavra a vereadora Arleide Costa Pereira manifestou-se, inicialmente, contrária à criação
de novos cargos no município; àlégarido excesso de servidores em algumas secretarias.
Informou, contudo, que; após esclarecimentos prestados pela procuradora do município,
Dra. Andressa, sobre. à alta
demanda do setor jurídico, entendeu a necessidade dos cargos
propostos e declarou voto favorável. à matéria. ColoCado em votação em plenário, a
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº oz. DE 03 DE ABRIL DE 2025 foi aprovado com
10 (dez) votos favoráveis e nenhum voto: “contrário. PROJETO DE LEI Nº 05 DE 07 DE
MARÇO DE 2025. “Dispõe” Sobré, Utilidade
|
Pública, à. Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais da Fázerida Barra, destê Município de-Rio Pardo de Minas —
MG, e contém outras providências”.
—Pass:
à
palavra Para,
o vereador Nelson Cícero
Oliveira Silva, que manif ape
io à
O
açã ão da | cômunidade dos pequenos
produtores rurais da Fazefid
1
da Báfra, importância do prójeto e estendendo
seu apoio a todas as associações .
do município. Colocado em xvotação em plenário, a
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 07
"
DE MARÇO'DE : Ó25DÊ 2026 foi aprovado com 10 (dez)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10 DE ABRIL DE
2025. Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Sustentabilidade da Aquaponia
par Agricultura Familiar e do Fundo Municipal de Incentivo à Produção, Sustentável
(FASF), no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. Com a palavra o
vereador Juscelino Miranda Costa manifestou apoio ao projeto, agradecendo à Secretaria
de Agricultura e ao engenheiro Igor pela elaboração técnica. Informou que a proposta foi
viabilizada durante seu afastamento da Câmara, período em que executou, com recursos
próprios, tanques de contenção em sua propriedade. Citou a comunidade de Lages como
beneficiada por meio de recursos obtidos junto ao Executivo. Destacou que a recuperação
de nascentes, comprometidas desde a década de 1970, pode ser viabilizada com o uso de
"Rua Waldemir Patrício de Souza, 30
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Centro
-
Telefax: (38) 3824-1184,
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais -
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escavadeiras, já disponíveis no município. Ressaltou que a aprovação da matéria permitirá
a captação de recursos via emendas parlamentares e iniciativa privada, com respaldo do
Ministério Público. Reforçou a relevância do projeto para a agricultura familiar e solicitou o
apoio dos pares para sua aprovação. A Vereadora Arleide Costa Pereira, parabenizou o
vice-presidente e manifestou apoio ao projeto, solicitando que, após sua aprovação, seja
dada ampla publicidade à iniciativa em todo o município. Reforçou a importância da
Secretaria de Agricultura promover a divulgação e orientação junto às associações e
comunidades, destacando os benefícios do projeto para o fortalecimento da agricultura
familiar e preservação das nascentes. Iniciou a fala o vereador Fernando Cláudio, que
parabenizou o vereador Juscelino, destacando a relevância do tema abordado e o
compromisso demonstrado com os produtores rurais e a preservação ambiental. Ressaltou
a importância de expandir a iniciativa, sobretudo nas áreas com nascentes, enfatizando
que sua preservação deve ser prioridade. Solicitou que a Secretaria de Agricultura dê
continuidade ao trabalho e destacou que esta Casa Legislativa está de portas abertas para
apoiar tanto essa quanto outras secretarias do município, especialmente aquelas com
contrário. INDICAÇÃO Nº 02-DE. 14 DE 11 5 é NSTITUI NO MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINASMGYTO
PROGRAMA B
so TLÉIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O présidentê Ailtori iportância, da eriação de projetos
voltados à criança e aóyâdoleScente;» bénéfícios diretos para essa faixa
etária e para o município-comó un ntodo” nform indicação do projeto ainda será
analisada pela gestão-Turnicipal;/pará que, posterio
e :
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majoritariamente ao futebol, sua redação contempla o atleta de forma geral, não restringindo os benefícios exclusivamente a essa modalidade. Sugeriu que o texto seja ajustado para explicitar com mais clareza as modalidades Ressaltou esportivas abrangidas.
estar matriculado
ainda que, para ser beneficiado pelo projeto, o atleta deverá, obrigatoriamente, e frequentando regularmente uma instituição de ensino, com a devida comprovação documental. A vereadora Arleide Costa Pereira então se manifestou, reforçando seus pedidos quanto à
ampliação do projeto para contemplar outras modalidades esportivas além do futebol, ressaltando a
mais importância de atender um público amplo de atletas do município. Foi passada novamente a palavra ao vereador Fernando Cláudio, que parabenizou os colegas pelas indicações e pelo debate levantado. Reforçou a importância de reativar a Secretaria Municipal de Esportes, destacando que se trata
embora
de
o
uma pasta ampla e com potencial para captar recursos estaduais. Ressaltou que, município venha avançando na área
a
esportiva, ainda existem fragilidades, como limitação na realização de competições. Finalizou defendendo o fortalecimento da secretaria e a participação ativa da comu
votação em plenário, a INDICA
.
requerendo |- Paátrolan
*
especificamente no “na; -Tfe
Nova e a necessidade de um atendimento mais acessível para as comunidades da Os Requerimentos região. Nº45,46,47,48,49,50 e verbal foram APROVADOS com 10 (dez) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Aberta a palavra franca, a vereadora Arleide Costa Pereira, informou que, durante uma reunião sobre transporte escolar, recebeu verbalizais relatando reclamações que o transporte não estava chegando até a comunidade da Tapera e
solicitou que o senhor Lucélio informe a esta Casa a atual situação do transporte
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na localidade. Passada a palavra, o vereador Geraldo Sampaio de Araújo, iniciou sua fala
sugerindo que a Câmara encaminhasse um ofício ao ICMBIO, solicitando que um
representante da instituição viesse à esta Casa para prestar esclarecimentos, ou até
mesmo esta casa realizar uma audiência pública. Relatou ter recebido informações de um
empresário sobre uma reunião no Carrascão e mencionou a crescente preocupação da
população com as ações do ICMBIO, especialmente com multas e restrições impostas à
comunidade. O vereador expressou desconfiança em relação à instituição, destacando
que, embora reconhecida nacionalmente, não possui respeito pelas ações do ICMBIO. Por
fim, fez um apelo para que a Câmara tomasse providências diante do impacto crescente
dessas ações na região. Prosseguindo, o vereador Juscelino Miranda Costa, informou ter
acompanhado de perto o processo de licitação do transporte escolar referente à
comunidade de Tapera. Relatou que o Poder Executivo incluiu a solicitação de uma linha
para atender à comunidade, mas que o processo ainda se encontra em fase de recurso
dentro da licitação. Ressaltou que acompanhou todas as etapas e que a situação está
próxima de ser resolvida. Passada a
palavra o vereador Gean Marcos Martins de Melo,
agradeceu à vereadora Arleide Costa Peréira; por ter reforçado o requerimento relacionado
ao transporte escolar para a
comunidade de Tápera/e ao Yefeador Juscelino pelo empenho
na busca de soluções para.o problema, bem como. el Acompanhamento do convênio.
Agradeceu ainda ao senhor Cucélio pela” présênça estácou a importância de se abrir
esse espaço de fala￾para que. Sejam” iscutidas as, Situações que .realmente estão
acontecendo. Ressaltou “ser. fundamenta. Que e“ Licélio” possa :
prestar os devidos
esclarecimentos sobre a questão,
[
de” uma Pauta
de interesse
coletivo, visando gârantir que. os jóveiis da
comunidade,
E
tenham Acesso a-uma educação
de qualidade, a qual
começa desde o
Áulíbos,
ao em
que
dig 45
Sai de casa.
Em
seguida
sua intenção de contrigde. Ride do Sua. É ação. is de 35. ànos no município.
Informou ainda que, apartir de 1º 'dêémn «maiô, umã” de Suas empresas realizará uma
contribuição mensal de R$ 1:000;00 (mM) feais) pára, à. instituição do Espaço Viana.
Finalizou agradecendo a todos. os
presentes.
Em seguida (o) senhor bucélio. discorreu sobre
a situação vivida na, comúnidáde da Tapera. em relação ao transporte! escolar. Com a
palavra o vereador Fernando, Claúdio, ressaltou. A) importância. de diánte os relatos
apresentados, deve-se comunicar” imediatamente. Õ Conselho. Tutelar, por se tratar de
violação de direitos. Sugefiu- Que. a “Câmara óficie -o- Conselho; Temetendo a denúncia
exposta, e destacou que serão cobradas as devidas próvidências. Adiante, o senhor Igor
relatou sobre o impacto da criação da RDS Tamanduá, Poções e Peixe Bravo em Rio
Pardo de Minas, destacando prejuízos econômicos e sociais, falta de consulta pública e
irregularidades no processo. Sugerindo ações como moção de repúdio, audiência pública,
projetos de lei e mobilização política, colocando-se à disposição para apoiar as iniciativas.
Concedida a palavra pra o convidado José Maria Ferreira dos Santos, onde destacou o
desenvolvimento agrícola local. Expressou preocupação com a proposta de criação de
uma reserva extrativista, argumentando que a região não possui produtos naturais
adequados para justificar esse tipo de reserva, diferente do bioma amazônico. Aponta que
muitos agricultores não têm titulação de suas terras e poderiam perder seus imóveis sem
indenização. Ressalta também que a criação da reserva é irreversível e poderia
"Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 RD
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Centro
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Telefax: (26) 3824-1184 CEP: 39,.530-000 - Rio Pardo de Minas |
- Minas Gerais - <C
ON
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atividades econômicas já existentes, como o cultivo de eucalipto e café, além de prejudicar
possíveis explorações minerais futuras. O orador afirma que a maioria dos agricultores é
contrária à criação da reserva e reforça que a decisão está sendo imposta sem diálogo
prévio. Enfatiza que a luta contra a criação da reserva é séria e urgente, conclamando o
apoio dos vereadores e demais autoridades locais. Adiante o Senhor Moisés, explicou que
o sindicato participou das reuniões nas comunidades de Peixe Bravo e Carrascão sobre a
possível criação da RDS. Ele destacou que muitos agricultores estão inseguros sobre o
impacto da criação da reserva em suas atividades. O sindicato enviou um ofício ao
ICMBIO, manifestando oposição à criação da RDS, e pediu à Câmara Municipal que tome
providências, como solicitar esclarecimentos ao ICMBIO e realizar uma audiência
pública.O Presidente Aílton Aparecido Henrique Silveira agradeceu o apoio do Sindicato,
destacou a atuação conjunta da Câmara Municipal, Executivo e sindicatos na regularização
de terras devolutas na região de Nova Aurora e demais comunidades, com a expectativa
de entrega de títulos a mais de 12 mil hectares. Enfatizou à importância da agricultura para
a região e a união dos envolvidos. Reiterou a posição contrária da maioria das
comunidades à criação de RDS no muúnicípio/e passou. a palavra ao presidente do
Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Pardo, de Minás,/Senhor Rubens Barbosa, que
após cumprimentar a
todos; agradeceu O /espaço e
expressou, preocupação com a
proposta de criação da Reservá de” Desenvolvimento
/
Sustentável (RDS) Córregos
Tamanduá, Poções e
Peixe Bravo. Destacou. que. não” houve consulta pública em Rio
Pardo de Minas e
que a
iniciativa” pode” Caúsal impactos econômicos negativos,
especialmente nas regiões pródutoras. dê café e
dependentes” "dassilvicultura. Ressaltou
que comunidades locais não: foram ouvidas e que houve; inclúsive/ tentativas anteriores de
manipulação da população durante e
as do, processo
;
x Solícitou O apoio contínuo da
Câmara e demais entidades para barí "a proposta, ressaltaíído a
importância da união
entre sindicatos, associações, “População
=
Poder. Executivo. fe) vereador Juscelino Miranda
Costa, agradeceu aos" colegas pelos apoio. Tela&lonado |
ao trajeto dos alunos da
Comunidade Tapera, mencionando o
comproífiisso” ássúmido com essa causa desde a
campanha eleitoral. Reforçoú” a
importância
|
de-ações» "concretas. para beneficiar os
estudantes daquela área e
expressou fepúdio à
proposta de criação da RDS, por entender
que trará retrocesso, ao Município. Citou' à riqueza mineral da Tegião,/como o ouro, e
lamentou que, apesar disso, a.população. ainda enfrente póbréza» Propôs que o jurídico da
Câmara, em conjunto como jurídico .municipal e oútros interessados; una esforços para
defender os direitos da população, especialmente dos-trábalhádores rurais e da agricultura
familiar. Finalizou reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da região e com a
melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. Foi passada a palavra para o vereador
Fernando Cláudio, que manifestou satisfação com o debate ocorrido na reunião e destacou
a experiência do Senhor José Maria Ferreira dos Santos, que se posicionou contrariamente
à criação da RDS. Relatou indignação com a falta de transparência do processo,
informando que a comunidade afetada desconhece o que está sendo proposto e não foi
consultada. Mencionou que, durante uma reunião, moradores demonstraram total
desconhecimento sobre o assunto. Propôs a formação de uma força-tarefa entre a Câmara
e o Executivo, com apoio dos jurídicos e demais interessados, para impedir a criação da
reserva. Ressaltou que a região é uma das mais ricas do município, sustentada pela
silvicultura e pela mineração, e que a criação da RDS traria impactos negativos.
Ge
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
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CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Geraiçc -
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passada a palavra ao senhor Geraldo Sampaio de Araújo, que iniciou destacando a
gravidade da situação envolvendo a proposta de criação da RDS, mencionando que, após
ouvir os relatos de Zezão do Sindicato, Moisés e demais presentes, percebeu que o
problema era ainda mais sério do que imaginava. Parabenizou o sindicato, em especial os
senhores Moisés e Zezão do Sindicato, pela postura e pelo engajamento na causa.
Declarou que o município está vivendo uma espécie de “ditadura rural”, imposta sem
diálogo com a população, e que essa realidade não pode ser enfrentada com omissão.
Ressaltou que comunidades como Nova Aurora, Peixe Bravo e Traçadal estão sendo
afetadas, como é o caso do Riacho da Areia, também Criticou a aplicação de multas com
valores desproporcionais. Seguinte, o vereador Nelson Cícero Oliveira Silva, reconheceu a
produtividade da reunião, destacando a importância dos temas debatidos, agradeceu a
todos os envolvidos na discussão e reforçou o compromisso dos vereadores em defender
os produtores rurais do município, afirmando que a população não quer se sentir
engessada nem perder a posse de seu próprio patrimônio. Finalizou assegurando que os
parlamentares estão empenhados em lutar pelo que for melhor para os cidadãos rio￾pardenses. A vereadora Arleide Costa Pefeira afirmou a necessidade de estudar melhor o
tema para se posicionar com mais. propriédade,/ reforçando que muitos ainda não
compreendem o que é uma, RDS. Ela sugeriu a. prodúção,-e divulgação de vídeos
explicativos nas redes sociais. para informar a
população sobré-os riscos e prejuízos
relacionados à proposta: Defendéu quê, as pessoas /só podem lutar por aquilo que
entendem, e que o conhecimento é
esseêncial para”o posicionamento: Consciente. vereador
Gean Marcos Martins de Melo sugeriu a” convocação"do. Instituto Chico Mendes (ICMBio)
para esclarecer pofitos importantes e/ampliar o entendimento dos parlamentares sobre a
proposta, também fez referência à
Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, que
aborda a Ecologia Intégral é o equilíbrio entre usufruir e cuidar da criáção divina. Reforçou
que é preciso conhecimento para lidar. com temas complexos é quê não se pode concordar
com medidas impositivas. que prejudiquem. comunidades, O/Presidénte agradecendo a
presença dos participantes, reiterou as Parceriãs. com os colegas vêreadores, sindicatos e
representantes do Executivo; reconhecendo. o) empenho.de todos-na
defesa dos interesses
da população. Destácou ar grávidade- da situação envolvendo a possível criação da RDS e
declarou-se contrário, à proposta; Tessaltanido a urgência de uma posição
firme para evitar
prejuízos à comunidade, lembrou" que a
realidade da região afetada é
sêmelhante à da
comunidade de Água Boã; onde, segundo ele, a Criação de uma reserva resultou em
multas excessivas e inviabilizóu, o “trabalho -dos moradores. “Encérrou reafirmando sua
posição contrária à criação da 'RDS naqueta localidade e agradeceu a presença e
contribuição de todos. E nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, após
agradecer a presença de todos, deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da
presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada por mim, secretário, e
demais vereadores presentes.
=
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