norma nº 13/2026

“ CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
Rio Pardo de Minas
PORTARIA Nº 13/2026.
[Publicado emí? JU JÊOs no |
' quadro de avisos desta Câmara
| Municipal de Rio Pardo de Minas,
| conf, Art. 107 da Lei Orgânica
| Municipal.
| Responsável [2 )Lm [obras
“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE
GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município
de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”,
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
HI da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS, portador do CPF - Nº
431.189.686-72, Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º, Registre-se, publique-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 08 de janeiro de 2026.
E. PSE-SULVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
cumurvrpmBbo!. com.br