norma nº 12/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
VS qm ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Nina CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 12/2026.
[Publicado emi2 /01J4026 no
quadro de avisos desta Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas,
| conf. Art. 107 da Lei Orgânica
Municipal.
| Responsável bs
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
II da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
“Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA DE GABINETE da
Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
Minas e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Senhora VALCILENY BARBOSA XAVIER, portadora do CPF - Nº
065.641.386-79 e do RG - MG-14.340.467 SSP/MG. Assessora de Gabinete da Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 £, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º, Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 08 de janeiro de 2026.
AILTON AP, (TER a
Présidente da Câmara Municipal
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
comarurpmniDhoi.com.br