norma nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 09/2026.
Publicado em! 0! 2006 no
quadro de avisos desta Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas,
cont. Art. 107 da Lei Orgânica
Municipal.
| Responsável 1º) va Pody EUA
“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR DE
GABINETE da Câmara dos Vereadores do Município
de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”,
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
HI da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de Abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor RENILSO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF -
Nº 845.227.986-87, Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Art. 3º, Registre-se, publique-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 08 de janeiro de 2026.
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
comararpmlbol.com.br