norma nº 16/2026

* CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.218.151/0001-02
Rio Pardo de HG
PORTARIA Nº 16/2026.
| Publicado emálo Ji no
quadro de avisos desta Câmara
| Municipal de Rio Pardo de Minas,
| conf. Art. 107 da Lei Orgân
: Municipal. Kid
| Responsável Po],
“Dispõe sobre a Nomeação do ASSESSOR LEGISLATIVO
da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo
de Minas e dá outras providências”,
AILTON APARECIDO HENRIQUE SILVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Rio
Pardo de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso
Hi da Lei Orgânica do Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução
Nº 138 de 16 de abril de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ÁNGELIS, CPF -
051.493.776-94, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º, Registre-se, publique-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 02 de março de 2026.
AILTON APA IQUÊE SILVEIRA
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
comorarpmêEbo!.com.br