br-locleg corpus explorer

← Rio Pardo de Minas (MG)

norma nº 1302/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1302 / 2004
Date 2004-09-01
EmentaAltera o item 04, da Lei Municipal nº 1134 de 15 de dezembro de 1998 e contém outras providências
native_id1029

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI MUNICIPAL Nº1302 DE 1º DE SETEMBRO DE 2004
“altera o item 04, da Lei Municipal nº 1134
de 15 de Dezembro de 1998 e contém outras
providências”.
A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas,
no uso de suas atribuições legais, decreta e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica alterado o feriado do dia 08 de
Dezembro, Dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Conceição, previsto
pela Lei Municipal nº 1134, (item04) de 15 de Dezembro de 1998, para o dia
08 de Setembro;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio Pardo de Minas, 01 de Setembro de 2004
EDSON PAU
Prefeito
INO CORDEIRO
unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEt MUNICIPAL Nº1302 DE 1º DE SETEMBRO DE 2004
“Altera o item 04, da Lei Municipal nº 1134
de 15 de Dezembro de 1998 e contém outras
providências”.
À Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas,
no uso de suas atribuições legais, decreta e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica alterado o feriado do dia 08 de
Dezembro, Dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Conceição, previsto
pela Lei Municipal nº 1134, (item04) de 15 de Dezembro de 1998, para o dia
08 de Setembro;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio Pardo de Minas, 01 de Setembro de 2004

open original →