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norma nº 1454/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1454 / 2009
Date 2009-09-16
EmentaDispõe sobre Utilidade Pública o Grupo Teatral Próximo do Real de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências.
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oqun?
NO 44,
Prefeitura Municipal DE Rio Pardo de Minas pX
2
ESTADO DE MINAS GERAIS í
Unidos por uma nova Rio Pardo >
Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta unicef
TER CEP: 30.530000 - FONE: (38/0 3824-1356 - FAX: (38) 3824-1386 - CNPJ 24.212.862/0001-46 eeglanaas
PROJETO DE LEI Nº. 1.454 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Utilidade Pública o Grupo Teatral
Próximo do Real de Rio Pardo de Minas, e contém
outras providências”.
A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no
uso de suas atribuições legais, aprova e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo
Teatral Próximo do Real de Rio Pardo de Minas, CNPJ nº.
09.201.517/0001-13.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio Pardo de Minas — MG, 16 de setembro de 2009.
ANTO HERO TÁ cri
Prefeito Municipal

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