| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1493 / 2011 |
| Date | 2011-02-16 |
| Ementa | Dispões sobre Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Casa de Idosos de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências |
| native_id | 1213 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
NO Ap, Prefeitura Municipal DE Rio Pardo de Minas e ESTADO DE MINAS GERAIS Ad nesenitusa Unidos por uma nova Rio Pardo as Rio Pardo Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta unicef “om CEP: 39.530-000 - FONE: (38) 3824-1356 - FAX: (38) 3524-1386 - CNPJ 24.212.862/0001-46 Tento LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe Sobre Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Casa de Idosos de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências”. A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG — MG., no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Antonio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Casa de Idosos de Rio Pardo de Minas, CNPJ Nº 11.017.986/0001-29. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio Pardo de Minas, 16 de fevereiro de 2011. ANTO HE CRUZ Prefeito Municipal