br-locleg corpus explorer

← Rio Pardo de Minas (MG)

norma nº 1518/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1518 / 2011
Date 2011-11-17
EmentaDispõe sobre Utilidade Pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de coruja, e contém outras providências
native_id1237

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA
Prefeitura Municipal DE Rio Pardo de Minas
ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidos por uma nova Rio Pardo
0 Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta
CEP: 39.530-000 - FONE: (38) 3824-1356 - FAX: (38) 3824-1386 - CNPJ 24.212.862/0001-46
LEI MUNICIPAL Nº 1.518 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Dispõe Sobre Utilidade Pública a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Coruja, e contém outras providências”,
A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG —
MG.., no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Antonio Pinheiro da
Cruz, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Coruja,
município de Rio Pardo de Minas, CNPJ Nº 25.216.540/0001-38.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio Pardo de Minas, 17 de novembro de 2011.
avtonfã í imaçdio:
i
Prefeito Munic

open original →