br-locleg corpus explorer

← Rio Pardo de Minas (MG)

norma nº 1541/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1541 / 2012
Date 2012-08-20
EmentaDispõe sobre alteração da denominação da escola municipal de peixe bravo, para escola municipal José Gonçalves dos Santos e contém outras providências.
native_id1259

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

NO 49,
“pa A
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidos por uma nova Rio Pardo
Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta unic ef
CEP: 39.530-000 - FONE: (38) 3824-1356 - FAX: (38) 3824-1386 - CNPJ 24.212.862/0001-46 foss
NA
MUNA
Oavn
LEI MUNICIPAL Nº 1541 DE 20 DE AGOSTO 2012.
“Dispõe Sobre Alteração da denominação da
Escola Municipal de Peixe Bravo, para Escola
Municipal José Gonçalves dos Santos e contém
outras providências”,
A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, MG.. por seus
representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a
denominação da Escola Municipal de Peixe Bravo para Escola Municipal José
Gonçalves dos Santos, localizada na Fazenda Monte Alegre, Município de Rio Pardo
de Minas-MG.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
revogando-se as disposições em contrário.
Rio Pardo de Minas, 20 de Agosto de 2012.
ANTÓMGHNHEIRO CRUZ
Prefeito Municipal

open original →