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norma nº 1590/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1590 / 2013
Date 2013-11-25
EmentaDispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda vereda grande, e contém outras providências
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
ESTADO DE MINAS GERAIS
Administração 2013/2016
LEI MUNICIPAL N.º 1.590, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre utilidade pública a Associação
Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda
Vereda Grande, e contém outras providências.
O Povo do Município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal APROVA, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica considerada de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Vereda Grande, deste Município
de Rio Pardo de Minas — MG, CNPJ n.º 03.969.933/0001-80.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Rio Pardo de Minas -- MG, 25 de novembro de 2013.
cosê
nes
JOVELINO PINHEIRO cÓSTA
Prefe nicipal
Rua Tácito de Freitas Costa, n. 846
Cidade Alta — 39.530-000 Rio Pardo de Minas-MG
Fone: (038) 3824-1356 Fax: (038) 3824-1786

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