norma nº 48/2008

ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA 7 DE SETEMBRO, 30 - FONE: (0XX38) 3824-1184 - CEP 39.530-000 - RIO PARDO DE MINAS - MG
d 7 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
, RIO PARDO DE MINAS
RESOLUÇÃO Nº 048 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
APROV ADO “Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Em / NE rr u ol Honorário do Município de Rio Pardo de
e AO ep. Minas-MG e dá outras providências. E
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Júlio César Fernandes Moura, residente e domiciliado na cidade de Rio Pardo
de Minas-MG.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos de outorga, correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, 17 de
Novembro de 2008.
Vice-Presidente
GERALDO MAGELA DE MELO
Canratária