norma nº 49/2008

“4H -AMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA 7 DE SETEMBRO, 30 - FONE: (0XX38) 3824-1184 - CEP 39.530-000 - RIO PARDO DE MINAS - MG
RIO parDo DE MINAS
RESOLUÇÃO Nº 049 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.
APROVADO
21 08
em + se “Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
fa Honorário do Município de Rio Pardo de
Minas-MG e dá outras providências.”
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Título de Cidadão Honorário à Senhora
Mara Cléia Teixeira Costa de Melo, residente e domiciliada à Rua Jovelino
Pinheiro da Cruz, nº 397, Bairro São Domingos, Rio Pardo de Minas-MG.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos de outorga, correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
1as,
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, 09 de
Dezembro de 2008.
JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Vereador