norma nº 51/2008

e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA7 DE SETEMBRO, 30 - FONE: (0XX38) 3824-1184 - CEP 39.530-000 - RIO PARDO DE MINAS - MG
RIO PARDO DE MINAS
RESOLUÇÃO Nº 051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
APRON Ms
apa ppa : E me
e : “Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
SE Honorário do Município de Rio Pardo de
erE
Minas-MG e dá outras providências.”
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor
José Benedito Nunes Neto, residente e domiciliado na cidade de Janaúba-MG.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos de outorga, correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, 12 de
dezembro de 2008.
ANDER AND! PE
Presidente
Vice-Presidente
ASAS SEDA
ERALDO MÁGELA DE MELO
Secretário