norma nº 24/2010

gy CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
lO PAR00 0€ MAS
”
ONPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUCAO N°024 DE 16 DE MARCO DE2010.
“Dispde Sobre Outorga de Titulo de
Cidadéo Honordrio do Municipio de Rio
Pardo de Minas-MG @ da outras
providéncias.”
A Mesa da Camara Municipal-de Rio Pardo de Minas-MG,no uso de suas
atribuigdes legais, faz saber que a Camara Municipal de Rio Pardo de
Minas aprovou e¢ ela promulga a seguinte Resolugao:
Art. 1° - Fica aprovado a outorga de Titulo de Cidadao Honorario a0
Senhor Antonio Amaral Viana, residente ¢ domiciliado em Aguas
Formosa — MG.
Art. 2° - As: despesas referentes aos trabalhos de outorga, correrao por
conta das dota¢6es ore¢amentarias proprias, ou por remanejamento.
Art. 3° - Esta Resolugao éntrara em Wigor na data de sua publicagao,
revogando as disposic¢ées em contrario.
Sala das Sessdes da Camara Municipal de Rio Pardo de Minas￾MG, 16.de mar¢o de 2010.
ALMIR HENRIQUE SILVEIRA
Secretario