norma nº 40/2010

Ens CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
VN qm ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de MiNãS CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 040 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
“Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Honorário do Município de Rio Pardo de Minas —
MG, e dá outras providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de:Rio'Pardo de Minas — MG, no
uso de suas atribuições. legais, faz saber que/a Câmara Municipal de Rio
Pardo de Minas aprovou. e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Título de-Cidadão Honorário
do Município de Rio Pardo de Minas — MG,:ao llmº. Sr: João Resende de
Morais, residente e domiciliada à Rua José Lopes Pereira — 226 - Jaqueira,
Rio Pardo de Minas — MG., pelos relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º - As despesas referente aos trabalhos-de.outorga, correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, ou por. remanejamento.
Art:-3º. - Esta: Resolução entrará emvigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições emcontrário:
Câmara Municipal-de Rio Pardo de Minas, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
JUSCELI RANDA COSTA ALMIR HE SILVEIRA
Vice — idente Secretário
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail: camararpmObol.com.br